Política
Edson Fachin manda investigar suposta compra de apoio político para eleição de Eduardo Cunha
O pedido de abertura de investigação foi formulado em outubro pela equipe do sucessor de Raquel Dodge, Augusto Aras
Tag edson fachin
Política
Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF
Ex-deputado Nelson Meurer foi condenado pela corte a 13 anos e 9 meses
Política
Ministro Edson Fachin nega prender Dilma na Lava Jato
A solicitação corre em inquérito que apura o pagamento de propinas milionárias do grupo J&F, de Joesley Batista, a senadores do MDB
Geral
Fachin barra decisão que somou atividade administrativa à aposentadoria especial
O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo de magistério o tempo de trabalho em atividade administrativa. A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) […]
Política
Fachin afirma que 'democracia é feita também de conflitos'
Barroso também se defendeu afirmando que sua decisão sobre a operação contra Bezerra foi "puramente técnica e republicana"
Política
Negociado por 2 anos, acordo de delação de Léo Pinheiro foi pivô de crise na PGR
s relatos do empreiteiro tiveram peso decisivo nos processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Operação Lava Jato
Política
Negociado por 2 anos, acordo de delação de Léo Pinheiro foi pivô de crise na PGR
Os relatos do empreiteiro tiveram peso decisivo nos processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Operação Lava Jato
Política
Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula
Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito
Economia
Edson Fachin diverge e vota contra permissão para redução de jornada e salário
Mais cedo, Moraes votou a favor da "flexibilização temporária" da jornada de trabalho e salário dos servidores públicos como um instrumento de ajuste
Política
Edson Fachin vota para receber denúncia contra ministro do TCU e filho na Lava Jato
De acordo com a denúncia da PGR, Tiago Cedraz recebeu, durante junho de 2012 e setembro de 2014, pagamentos mensais no valor de R$ 50 mil, mais um pagamento extra de R$ 1 milhão, repassando parte dos valores para o ministro Aroldo Cedraz
Economia
STF tem placar de 2 a 1 contra trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira (27) o segundo voto contrário ao limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A posição se […]
Economia
Guedes reclama de interferência judicial no processo de venda da TAG
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 30, que tentou mostrar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os impactos de qualquer interferência judicial sobre a venda de ativos por estatais brasileiras, em especial da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. A corte julga nesta data a liminar que suspendeu a venda […]
Economia
Fachin restabelece que venda de ações da TAG pela Petrobras precisa de licitação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, estabelecendo que isso só pode ocorrer perante licitação. O ministro atendeu pedido feito por sindicatos e restaurou uma determinação dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que, em junho […]
Geral
Fachin sobre canal contra professores: Chamado para inibir manifestação de ideias
Ministro do STF proibiu, liminarmente, o canal aberto pela deputada estadual catarinense Ana Caroline Campagnolo em suas redes sociais
Política
Fux deixa para Fachin decisão sobre prorrogação de inquérito de Renan
O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F, e do ex-presidente da Transpetro