Economia
O Senado rejeitou, por 43 votos a 22, uma emenda ao PLP do pacote fiscal sobre valores da União em fundos de natureza privada. De autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), a proposta incluía um artigo para determinar o registro de valores da participação da União em fundos de natureza privada, exceto naqueles que tenham […]
Política
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos principais nomes da bancada evangélica na Câmara, disse que a liberação de uma emenda parlamentar de R$ 600 mil para a construção de uma creche em Teresópolis (RJ) está condicionada a eleição de um aliado para a Câmara Municipal da cidade. “Eu estou deputado até 2026 e […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira, 12, a emenda de redação ao projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos a 17 setores da economia. Foram 231 votos favoráveis à aprovação, 54 contrários e uma abstenção. Os deputados ainda apreciam a redação final. Em obstrução, a oposição diz que a emenda não […]
Política
O mecanismo é utilizado por deputados federais e senadores para destinar verbas aos seus redutos eleitorais
Economia
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) considerou nesta quinta-feira, 18, que a reforma tritbutária já superou a etapa mais difícil, referindo-se à aprovação da proposta de emenda constitucional no Congresso. Mais do que o apoio da maioria qualificada na Câmara e no Senado, o parlamentar observou que a votação da reforma só foi possível após […]
Economia
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) considerou nesta quinta-feira, 18, que a reforma tributária já superou a etapa mais difícil, referindo-se à aprovação da proposta de emenda constitucional no Congresso. Mais do que o apoio da maioria qualificada na Câmara e no Senado, o parlamentar observou que a votação da reforma só foi possível após […]
Política
Pelo texto, terá de ser "observada a distinção entre o traficante e o usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto"
Economia
O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), sinalizou nesta terça-feira, 21, que deve acatar uma emenda que permite o uso de dinheiro público para bancar passagens e diárias para ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF) irem de Brasília, onde trabalham, para os locais […]
Política
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 16, que a tendência no Congresso Nacional é que o novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso, chamada de “RP5”, pode “evoluir” no Orçamento de 2025, caso não avance no de […]
Economia
Mesmo sem negociação prévia com a equipe econômica, deputados articulam a inclusão de uma emenda ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores prevendo a redução da alíquota de contribuição previdenciária de todos os municípios do País. O texto é de autoria do líder do União Brasil na […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 24, ter informações de que o Ministério da Fazenda é contrário à emenda proposta pelo seu aliado, o deputado e líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para os municípios brasileiros. A emenda será sugerida ao […]
Economia
O relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Beto Pereira (PSDB-MS), acatou em seu parecer uma proposta defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que veda a antecipação de garantia, ou seja, antes do trânsito em julgado da medida judicial, em qualquer situação. A garantia é apresentada pelas empresas para […]
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM) voltou atrás e decidiu acatar uma emenda de plenário ao texto do novo arcabouço fiscal que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. A mudança acolhida foi proposta pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu incluir no arcabouço fiscal a permissão para que o Orçamento de 2024 seja enviado ao Congresso com a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Legislativo. Uma emenda com esse conteúdo foi apresentada nesta quarta pelo líder do governo no Congresso, […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), apresentou uma emenda ao projeto do arcabouço fiscal que permite no Orçamento de 2024 a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Congresso. O limite para essas despesas condicionadas seria a diferença entre o Índice de Preços […]