Economia
Indústria propõe que Minha Casa inclua créditos para eletrodomésticos
A produção de eletrodomésticos no País acumula queda de 7,3% em 12 meses até abril deste ano
Tag emenda
Economia
CGU vê vulnerabilidades na emenda do Auxílio Emergencial e aponta cuidados ao governo
No momento que uma nova regra fiscal está pronta para sair do forno e que o governo quer ampliar receitas até por corte de renúncias tributárias, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que houve vulnerabilidades no processo de análise de mérito e na formulação da Emenda constitucional 109, de 2021 (EC 109/2021), que se derivou […]
Política
Deputados do ES poderão receber auxílio-alimentação de R$ 1.829,79
Emenda foi aprovada à unanimidade dos presentes na reunião das Comissões e em plenário; servidores da Casa já recebem o auxílio, que agora poderá ser requerido caso seja da vontade do parlamentar
Política
Ales: deputados ganham novo prazo para protocolar emendas ao Orçamento
A mudança ocorre em função da redução no expediente na Casa, tendo em vista os jogos da Copa do Mundo
Geral
ES agora tem Polícia Científica; saiba o que é e o que pode mudar
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou a PEC por 27 votos a favor e nenhum contrário
Economia
Oposição apresenta emenda para retirar estado de emergência de PEC
A oposição iniciou um movimento para tentar retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. A votação da matéria no plenário do Senado está prevista para esta quinta-feira, 30, depois de ter sido adiada na quarta-feira, […]
Economia
Bezerra rejeita cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual. A emenda para definir […]
Política
Congresso promulga emenda que eleva idade para indicação de ministros no STF e tribunais
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo governo, a proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição em outubro. O atual chefe do Planalto manifestou […]
Economia
Folga no teto de gastos favorece benefício a juízes e procuradores
O espaço no teto aumentou depois que o Congresso aprovou, no ano passado, revisão na regra que limita o crescimento das despesas à inflação incluída na PEC dos Precatórios
Política
Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por igrejas
PEC foi articulada pela Frente Parlamentar Evangélica e beneficia uma das principais bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, que deve concorrer à reeleição
Economia
'DOU' publica Emenda que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. A Emenda é resultante da PEC dos Precatórios, que foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional de forma fatiada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a […]
Política
Líder do PP na Câmara apresenta emenda para resgatar quarentena para juízes
Deputados do Centrão tentam incluir novamente a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público no texto do novo Código Eleitoral. Uma emenda sugerindo a volta da regra foi apresentada nesta terça-feira, 14, pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), líder do partido do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A votação dos destaques […]
Economia
Emenda altera proposta para dividendos
Uma emenda do PSDB que busca ampliar de forma gradual a taxação dos dividendos de empresas distribuídos à pessoa física tem ganhado apoio nos bastidores do Congresso Nacional para ser incorporada à proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), mas a medida ainda enfrenta resistências da equipe econômica e de Estados e municípios, que […]
Política
Líder de Bolsonaro na Câmara fez emenda que viabilizou importação da Covaxin
Deputado Luis Miranda disse que, ao levar as suspeitas de esquema de corrupção na importação do imunizante, Bolsonaro as atribuiu a Ricardo Barros
Economia
Governo aceita na MP emenda que atropela Ibama e Funai em linhão de RR
Na tentativa de conseguir votos suficientes para aprovar a medida provisória da privatização da Eletrobras, o governo aceitou uma emenda que atropela o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento para a construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista. A […]