Política
Dino dá 30 dias para governo padronizar uso de emendas em universidades
Ministério da Educação, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União devem definir normas sobre a aplicação dos recursos
Tag Emendas parlamentares
Acompanhe a destinação de emendas parlamentares. Fique por dentro dos recursos que deputados e senadores destinam a obras e projetos em seus estados e municípios.
Política
Alckmin defende transparência e limitação no valor destinado às emendas parlamentares
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Eldorado, uma limitação dos valores destinados às emendas parlamentares no País. Em sua avaliação, tais recursos devem ser impositivos, porém, os valores estão “muito altos”, o que pode criar uma “distorção”. “Pode ter emenda, na maioria das democracias do mundo inteiro, […]
Política
Haddad: Acredito que estamos na reta final para desfecho de questão de emendas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, ainda que não esteja diretamente envolvido neste tema, a questão das emendas parlamentares se encaminha para um desfecho. Ele rememorou que foi firmado um acordo sobre esse tema com o ministro Flávio Dino e respaldado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Estúdio […]
Política
PF vê indícios de que deputado desviou emendas
Ao pedir a remessa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação que descobriu áudios do prefeito de Choró Carlos Alberto Queiroz, o “Bebeto do Choró” – município a 185 quilômetros de Fortaleza (CE), a Polícia Federal (PF) apontou indícios de que o deputado federal Júnior Elmano (ex-PL) “estaria diretamente envolvido no desvio de emendas parlamentares, […]
Política
De 26 entidades que receberam emendas parlamentares, apenas 4 são transparentes
Relatório da Controladoria-Geral da União aponta falta de transparência na divulgação de informações de entidades que receberam recursos públicos
Política
Dino nega bloqueio de repasses do governo para emendas da Saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória – as quais, segundo o partido, estariam sendo usadas “indevidamente visando compensar perdas parlamentares decorrentes da suspensão” das emendas de relator e de comissão – espólio do orçamento secreto. […]
Política
Partido Novo pede a Dino bloqueio de supostas 'emendas disfarçadas' do Ministério da Saúde
O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da Saúde suspeito de entregar “emendas disfarçadas” para parlamentares. O partido alega que a ação governamental faz transferências de forma discricionária e sem critérios técnicos de transparência, se assemelhando aos […]
Política
Lula veta dispositivos da LDO que blindavam emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma série de artigos aprovados pelo Congresso que, na prática, blindavam as emendas parlamentares. Um dos dispositivos, por exemplo, acabava por proibir o bloqueio de emendas impositivas, como as individuais e as de bancada. Para o governo, essa […]
Política
Na véspera da virada do ano, Dino libera R$ 370 milhões em emendas para saúde
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União e se dá no último dia da execução orçamentária de 2024
Política
AGU reforça a Dino que é necessário liberar emendas à saúde para cumprir piso
Manifestação foi feita após ministro Flávio Dino, do STF, pedir que governo comprovasse que R$ 370 milhões em recursos seriam "imprescindíveis" para piso
Política
Portaria define diretrizes para execução de projetos sob a gestão do Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que estabelece os critérios e diretrizes para execução, no Orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes, bem como de programações de interesse nacional ou regional, vinculados às ações sob gestão da Pasta e de suas entidades vinculantes. Segundo o […]
Política
Dino bloqueia emendas de comissão do Senado que não foram empenhadas até 23/12
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de […]
Política
Senado alega conformidade em indicações de emendas e pede liberação de empenhos ao STF
O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 30, os advogados do Senado afirmaram que as exigências de transparência foram cumpridas, defendendo que os empenhos sejam formalizados antes do prazo final, nesta terça-feira, 31. A […]
Política
Governo federal libera mais de R$ 2 bi em emendas parlamentares de saúde
O governo federal liberou pouco mais de 2 bilhões em emendas parlamentares na área de saúde nesta segunda-feira, 30. O valor consta de portarias publicadas pelo Ministério da Saúde hoje em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU). Só a primeira portaria autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para municípios. O restante do […]
Política
AGU entende que decisão de Dino mantém bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de comissão
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões que foram suspensas pelo ministro. No parecer, o órgão defendeu que a decisão do […]