Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote de corte de gastos no Congresso Nacional. Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o repasse, o governo espera votar ainda […]
Política
Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, os recursos são disponibilizados nas contas de prefeituras e entidades beneficiadas
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a legitimidade das emendas parlamentares, mas mostrou preocupação com o aumento da proporção desses repasses no orçamento público e o efeito na governabilidade. “Nós não devemos demonizar as emendas parlamentares, nem a participação dos parlamentares na formulação do orçamento, mas é preciso que isso seja […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 11, que o pagamento das emendas parlamentares será feito na forma que foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o parecer feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O pagamento de emendas vai ser feito na forma estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. Foi feito um acordo, […]
Política
O vereador Francisco Manoel do Nascimento Neto, o Francisquinho Nascimento (União-BA), de Campo Formoso, na Bahia, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 213 mil. Ele foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira, 11, na Operação Overclean. Antes de ser preso, o vereador tentou se livrar do dinheiro que mantinha em casa. Ele jogou […]
Política
O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 10, em edição extra do Diário Oficial da União a portaria acertada com a cúpula do Congresso para destravar o pagamento de emendas parlamentares e reduzir a animosidade do Legislativo contra os projetos do Executivo. O pagamento de emendas se tornou um assunto politicamente mais sensível depois […]
Política
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo vai publicar até o final do dia um parecer para orientar a execução das emendas parlamentares a partir das novas regras determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós acreditamos que hoje daremos início a um amplo processo de liberação de emendas a […]
Política
Uma força-tarefa da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Receita e da Controladoria-Geral da União abriu nesta terça-feira, 10, uma ofensiva para investigar o desvio de emendas parlamentares com o superfaturamento de obras na Bahia. Segundo a PF, a organização criminosa sob suspeita teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na noite desta segunda-feira, 9, que o impacto de economia fiscal gerado pelo pacote de medidas do governo não está superestimado e que o conjunto de ações poupará um nível de recursos “importante” para ajudar a ancorar as expectativas. Segundo o ministro, cálculos de alguns bancos já começaram […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. […]
Política
Nos últimos quatro anos, a bancada de Santa Catarina no Congresso Nacional destinou R$ 2,76 bilhões ao Estado em emendas parlamentares individuais e de bancada. Mas só 1,8% desse valor – R$ 48,8 milhões – foi para ações de defesa civil e prevenção de desastres naturais. Neste fim de semana dos dias 7 e 8, […]
Política
O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM), que em 2024 destinou R$ 22,2 milhões em emendas parlamentares para Coari (AM) – município onde seu pai, Adail Pinheiro, foi eleito prefeito neste ano -, será homenageado no próximo dia 12 com a Medalha do Mérito Legislativo pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). No site da Aleam, a […]
Política
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse não há crise entre os Poderes e que o governo federal aguarda esclarecimentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da decisão que estipulou novas exigências sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares. As declarações ocorreram após uma solenidade de condecoração da Ordem […]
Economia
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o total de quatro sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. No total, são R$ 4,6 bilhões solicitados para destinações específicas no setor elétrico e no setor de mineração. É demandado o aumento de recursos para modernização […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e pediu a reconsideração de parte das regras determinadas pelo ministro Flávio Dino e depois confirmadas por unanimidade pelo plenário. Barroso ressaltou […]