Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24, traz uma portaria que estabelece critérios e orientações para a execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2025. O texto data de segunda-feira, 23, e foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A portaria traz diretrizes para a execução das programações de emendas de […]
Política
Deputados e senadores planejam uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que voltou a suspender as emendas parlamentares de comissão. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação. Ele afirma que a ação “prejudica o Parlamento”, afeta a relação entre os […]
Política
"O Centrão não é dono do Brasil", afirmou o psolista.
Política
Na prática, o apadrinhamento impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição
Política
Padilha explicou que uma portaria conjunta já orienta os ministérios sobre como executar as emendas de forma transparente e rastreável
Política
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta segunda-feira, 23, a segunda fase da Operação Overclean, que investiga o envolvimento de políticos e servidores públicos em um suposto esquema de fraudes em licitações e desvios de emendas parlamentares. Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e […]
Economia
Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos do governo federal
Política
Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote de corte de gastos no Congresso Nacional. Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o repasse, o governo espera votar ainda […]
Política
Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, os recursos são disponibilizados nas contas de prefeituras e entidades beneficiadas
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a legitimidade das emendas parlamentares, mas mostrou preocupação com o aumento da proporção desses repasses no orçamento público e o efeito na governabilidade. “Nós não devemos demonizar as emendas parlamentares, nem a participação dos parlamentares na formulação do orçamento, mas é preciso que isso seja […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira, 11, que o pagamento das emendas parlamentares será feito na forma que foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o parecer feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O pagamento de emendas vai ser feito na forma estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. Foi feito um acordo, […]
Política
O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 10, em edição extra do Diário Oficial da União a portaria acertada com a cúpula do Congresso para destravar o pagamento de emendas parlamentares e reduzir a animosidade do Legislativo contra os projetos do Executivo. O pagamento de emendas se tornou um assunto politicamente mais sensível depois […]
Política
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo vai publicar até o final do dia um parecer para orientar a execução das emendas parlamentares a partir das novas regras determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós acreditamos que hoje daremos início a um amplo processo de liberação de emendas a […]
Política
Uma força-tarefa da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Receita e da Controladoria-Geral da União abriu nesta terça-feira, 10, uma ofensiva para investigar o desvio de emendas parlamentares com o superfaturamento de obras na Bahia. Segundo a PF, a organização criminosa sob suspeita teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões […]