Política
Randolfe afirma que governo tentará retomar bloqueio de verbas no Senado
A medida foi retirada de última hora do texto durante a votação na Câmara. A proposta agora precisa ser analisada pelo Senado
Tag emendas parlamentares
Política
Câmara aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado. O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira […]
Política
Após declarar apoio a Motta na eleição da Câmara, Lira dá a Elmar relatoria de PL sobre emendas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. A escolha de Lira ocorre uma semana após ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência da Câmara, […]
Política
Deputados realizam sessão deliberativa virtual e podem votar novas regras para emendas
A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa extraordinária virtual a partir das 17 horas desta segunda-feira, 4. Entre os 14 itens na pauta, está o projeto do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) que estipula novas regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. Segundo ele, o texto foi construído em diálogo com os […]
Política
Em meio à tensão de emendas, Dino diz que "o equilíbrio entre os Poderes não é estático"
Declaração se dá dias após apresentação de projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares
Política
Pressão: Deputados querem aumentar emenda parlamentar
Não é só com a disputa pelo comando da Assembleia que o governo do Estado vai precisar se preocupar nas próximas semanas. Deputados estaduais, inclusive os da base aliada, estão insatisfeitos com o valor das emendas parlamentares e pretendem pressionar o governo pela liberação de mais recursos a partir do ano que vem. Hoje, cada […]
Economia
Emendas parlamentares: Vamos analisar com calma e vamos ajudar, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta vai analisar com calma a proposta de consenso sobre emendas parlamentares, elaborada nesta terça-feira, 20, em uma reunião com representantes do Congresso, do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não vi os termos ainda, foi uma coisa muito telegráfica. Vamos analisar com calma […]
Política
Ao lado de Lula em Alagoas, Lira defende emendas parlamentares em discurso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu as emendas parlamentares no discurso que fez ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 9, em Alagoas. Lula tenta conter o avanço do Congresso sobre o Orçamento para interromper a perda de poder pela Presidência da República. Emendas parlamentares são frações […]
Geral
A partir de sexta, haverá R$ 1,060 bilhão liberado imediatamente via emendas, diz Costa
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a partir de sexta-feira, 10, terá sido liberado R$ 1,060 bilhões via emendas parlamentares. Na terça-feira, 14, segundo o ministro, serão apresentadas medidas voltadas ao apoio dos cidadãos gaúchos que perderam os bens. “Estamos liberando 100% das emendas dos deputados e senadores. Hoje, o Congresso deve […]
Política
Base de Nunes recebe mais que o dobro em emendas parlamentares que a oposição na Câmara de SP
Os vereadores da base de apoio do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na Câmara Municipal receberam neste ano mais de duas vezes o valor liberado em emendas parlamentares em comparação com a quantia destinada aos membros da oposição, mostra levantamento feito pelo Estadão com dados da Coordenadoria de Ações Municipais (CAM), da Casa […]
Política
Acordo de recomposição de emendas está resolvido; os desafios são outros, diz Rui Costa
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (30) que o acordo entre governo e Congresso para recomposição de emendas parlamentares está “resolvido” e que “os desafios são outros”. A fala ocorreu após o ministro deixar audiência pública em comissão no Senado. Costa foi questionado se estaria mantido o acordo sobre a recomposição […]
Política
Lula: será o "maior prazer" explicar para líderes do Congresso o corte de R$ 5,6 bi de emendas
Presidente afirmou que o orçamento de 2024 está sendo feito "com as condições que é possível fazer", citando aumento de investimento na Saúde e Educação
Política
Governo diz ter empenhado mais de R$ 34 bilhões em emendas este ano, o dobro do ano passado
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 29, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para emendas, um aumento de 106,1% quando comparado com […]
Política
Caixa reduzirá tempo de liberação de emendas parlamentares, de 350 para 90 dias, diz Vieira
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou neste domingo (17) que o banco público irá reduzir de 350 para 90 dias o tempo de liberação das emendas parlamentares. Ele se referia a um projeto de lei aprovado recentemente no Congresso e disse não fazer distinção ao atender parlamentares de diferentes partidos. “A Caixa […]
Política
Deputados avaliam impor limites ao governo em bloqueio de emendas parlamentares
Parlamentares estudam incluir no relatório da LDO de 2024 um dispositivo que estabeleça regras e limites para contingenciamento desses recursos