Política
Emendas obrigatórias já custam R$ 2 bilhões aos Estados
As emendas obrigatórias são viabilizadas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mecanismo que não exige sanção nem permite veto por parte do Executivo
Tag emendas parlamentares
Política
Comissão na Câmara vai analisar repasse direto de emendas para entes federativos
Na próxima reunião, os parlamentares deverão apresentar o plano de trabalho do colegiado
Política
Sem recursos, governo vai recorrer a emendas parlamentares; valor previsto chega a R$ 16,2 milhões
O valor previsto para emendas individuais e de bancada crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020
Política
Meio Ambiente recebe 0,001% de verba de emendas parlamentares para a Amazônia
Apesar do discurso pela preservação das florestas, há, nos bastidores, uma percepção de que preservar árvores não se traduz em voto
Política
Ritmo de emendas pagas a parlamentares atingiu patamar recorde
Foram R$ 2,7 bilhões empenhados em apenas dez dias, sendo R$ 1,5 bilhão em emendas individuais apresentadas por 550 deputados e ex-deputados federais
Economia
Porta-voz: Liberação de emendas é natural por conta do orçamento impositivo
Com a proximidade da votação da reforma no plenário da Câmara, o governo abriu mais uma vez os cofres e liberou R$ 171,916 milhões em emendas parlamentares para a saúde
Política
Governo publica D.O. extra e libera R$ 171,916 milhões em emendas parlamentares
Com isso, subiu para R$ 1,34 bilhão o montante autorizado pelo governo para gastos com recursos de emendas parlamentares desde o início desta semana
Política
Governo prioriza Defesa em liberação de emendas
Dos R$ 201,8 milhões empenhados até a semana passada no Orçamento de 2019, 75% do valor (R$ 151,4 milhões) foram para a pasta
Economia
Projetos no Congresso elevam gastos federais
Além de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe econômica ainda está tendo de lidar com uma série de ameaças aos cofres públicos patrocinadas pelo Congresso Nacional. Em um novo capítulo da “farra fiscal”, o Legislativo articula projetos que vão desde perdão de dívidas rurais […]
Política
Planalto congela emendas de Bolsonaro
A medida atinge as indicações do próprio presidente, que havia sido o maior beneficiado pelas liberações, com 30% do valor total autorizado até o início deste mês
Política
Saúde quer 'ensinar' a usar dinheiro de emendas
Numa visita à cidade de Palestina de Goiás, o então deputado Leonardo Vilela soube que um ultrassom comprado com recursos de emenda parlamentar de sua autoria ainda estava na caixa, passados meses da entrega. “Ele corria o risco de se deteriorar antes mesmo de começar a ser usado”, conta o médico, atual presidente do Conselho […]
Economia
Área econômica defende bloqueio de emendas
A área técnica do Ministério da Economia defende que o corte de R$ 30 bilhões nas despesas do Orçamento atinja na mesma proporção as emendas parlamentares. Essa tem sido a prática dos últimos anos e a avaliação é que não há razão para mudanças para não prejudicar ainda mais outras áreas. Com o corte de […]
Política
Governo paga R$ 2 bilhões em emendas antes da eleição
Nos primeiros quatro meses de 2018, já foram pagos quase R$ 2 bilhões em emendas individuais
Política
Deputados apresentam 99 emendas a projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dos 30 deputados da Casa, apenas nove apresentaram sugestões, sendo que 90% das emendas foram propostas por quatro parlamentares: Majeski, Nunes, Padre Honório e Luzia Toledo.
Política
Municípios capixabas temem que PEC 241/55 os levem à falência
Dalton Perim