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Início emendas Página 3

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Política

Governo quer apresentar proposta de calendário de emendas, afirma Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (22) que o governo pretende apresentar uma proposta de calendário para pagamento de emendas. O assunto é politicamente delicado porque a liberação de recursos para obras nas bases eleitorais dos congressistas, por meio das emendas, é um dos meios pelos quais o governo obtém apoio […]

Foto: Reprodução

Política

Lula veta calendário de pagamento de emendas e amplia atrito com Congresso

Em seu retorno à capital federal, o Presidente terá de manejar negociações duras e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão do governo

Economia

Indefinição sobre emendas trava MP das subvenções

A medida provisória da subvenção do ICMS – principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o aumento de receitas – continua em compasso de espera no Congresso. Apesar da expectativa de que o parecer da proposta seja apresentado e lido hoje em comissão mista, interlocutores do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), não […]

Foto: Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados / CP

Política

Ministro do Turismo pede exoneração; saída deve ser temporária para apresentação de emendas

A prática é comum entre ministros que têm mandato parlamentar

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Política

Carlos Fávaro é nomeado novamente ministro da Agricultura e Pecuária

Na quarta-feira (22), ele havia sido exonerado temporariamente para reassumir seu mandato de senador e poder ordenar emendas parlamentares nesse período

Economia

Ministro Fávaro é exonerado a pedido e volta ao Senado para ordenar emendas parlamentares

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado a pedido do cargo, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22. Fávaro deve ficar afastado do cargo até sexta-feira (24). Segundo sua assessoria, neste período, o ministro retorna ao Senado para ordenação de emendas parlamentares. A participação de Fávaro em evento da […]

Economia

Deputado do PT apresenta emendas à LDO que mudam meta fiscal para déficit de 0,75% ou 1% do PIB

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 que alteram a meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e a outra, de 1%. Há uma discussão no governo, capitaneada pelo ministro da Casa […]

Economia

Pacheco prorroga por um dia prazo para emendas à LDO, em meio a expectativa por mudança da meta

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por um dia o prazo para a apresentação de emendas ao relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, em meio a uma expectativa por mudança da meta fiscal. Deputados e senadores podem agora propor alterações no texto até as […]

Economia

Braga rejeita emendas que fixam teto na alíquota-padrão e divisão do IBS

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou nesta quarta-feira a rejeitar a tentativa de parlamentares de fixar um teto absoluto para a alíquota-padrão do imposto agregado a ser criado com a proposta. Braga ressaltou que tem “convicção de que não ocorrerá aumento da carga tributária com reforma” e que definir teto com base […]

Foto: Agência Senado

Economia

Após pressões, Braga amplia exceções na reforma tributária e gera preocupação

As alterações foram feitas após pressão de vários parlamentares e agentes econômicos junto ao relator, o que é comum no processo de debate político

Foto: Agência Senado

Economia

Braga aceita emenda que retoma possibilidade de cobrança de contribuição por Estados

O trecho acolhido atende, principalmente, governadores e senadores da Região Centro-Oeste

Economia

Tributária: líder do governo no Senado diz que relator vai acatar de '7 a 9' novas emendas

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adiantou que, para garantir os votos necessários para aprovação da reforma tributária, entre sete e nove novas emendas serão acatadas pelo relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM). Ele afirmou também que há um acordo para a votação de vetos presidenciais de interesse da bancada do agronegócio […]

Política

Relator da LDO pede mobilização de parlamentares em apoio ao calendário de emendas

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 10, que há uma angústia generalizada no Congresso em relação à falta de prioridade dada pelo governo no pagamento de emendas. Como antecipou em entrevista exclusiva ao Broadcast Político em agosto, Forte defende a fixação a partir […]

Política

Governo deseja mudar modelo, mas precisa de relação sustentável, diz Renan Filho sobre emendas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido crítico ao orçamento secreto, entende que o repasse de emendas se faz necessário para conquistar apoio do Congresso Nacional. “Acho que o presidente deseja mudar o modelo, entretanto, na prática, você precisa colocar algo no lugar […]

Economia

Lula libera R$ 5,3 bi em emendas Pix em meio a votação da reforma

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix anteontem, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado a Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro […]

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