Economia

Aneel aprova consulta sobre cotas a serem pagas em eventual inadimplência da Eletrobras com CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso a Eletrobras entre em inadimplência com recebíveis anteriormente devidos à União. A medida funciona como um garantidor. O período de contribuições […]

Economia

Interferência do Judiciário e Executivo em agências é indesejável, diz diretor-geral da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, classificou nesta terça-feira, 27, como “indesejável” eventual interferência do Poder Judiciário e do Poder Executivo nas agências, se for feita de forma “exógena” ao processo regulatório dos órgãos. Ele comentava sobre a liminar da Justiça Federal no Amazonas, que determinou o 72 horas para […]