Geral
STJ confirma corte de luz para quem faz 'gato' na rede elétrica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade do corte de fornecimento de energia elétrica para consumidores que têm débitos atrelados a ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos” na rede elétrica. Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão foi confirmada por unanimidade pelos ministros da Primeira Seção da […]