Economia
Goiás reduz ICMS a 17% para gasolina, QAV, energia, comunicação e etanol
A redução a 17% ocorreu na gasolina (cuja alíquota era de 30%), etanol carburante (antes em 25%), energia elétrica (25%) e telecomunicações (29%)
Tag Energia
Geral
UE e EUA miram termostatos 'inteligentes' para reduzir dependência da Rússia
A União Europeia (UE) vai se esforçar para que ao menos 1,5 milhão de termostatos “inteligentes”, que ajudam a reduzir o consumo de energia, sejam instalados em lares do bloco neste ano, num momento em que a região tenta reduzir sua dependência em relação à energia da Rússia, segundo comunicado conjunto divulgado pela UE e […]
Economia
Impacto fiscal total da PEC dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bi, diz Bezerra
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta sexta-feira, 24, que o impacto fiscal total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bilhões de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, e não os R$ 29,6 bilhões previstos anteriormente. Relator da proposta, Bezerra pretende apresentar o texto na próxima segunda-feira, […]
Economia
Confaz tende a adotar média móvel para ICMS do diesel; Estados estão divididos
Sem consenso acerca de uma nova regra para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima terça-feira, 10 horas, reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estava prevista para a manhã desta sexta-feira, 24. Na última quarta-feira, o conselho revogou o convênio que […]
Economia
MME fixa diretrizes para realização de leilão de reserva de capacidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as diretrizes para a realização do leilão para contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a partir de gás natural. Trata-se do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022 (LRCE 2022), […]
Economia
Deputado quer anular reajustes das bandeiras tarifárias aprovadas pela Aneel
O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, alta de 3,2%
Economia
Líder do governo fala em desistir de compensar Estados para ampliar Auxílio
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou nesta quinta-feira, 23, que há uma discussão sobre incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. O senador disse que a ideia é retirar da matéria a […]
Economia
Aneel abre consulta sobre repasse de R$ 5 bi da Eletrobras para redução de tarifa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu na terça-feira, 21, consulta pública sobre o repasse que a Eletrobras fará para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de modo a contribuir para a redução das tarifas de energia. O repasse foi pensado para diminuir os impactos tarifários previstos com a descotização de usinas da empresa […]
Economia
Conta de energia: Aneel aprova novos valores de bandeiras tarifárias; reajuste de quase 65%
O valor da bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989
Economia
Correção: Após adiamentos, Aneel aprova reajuste de 8,80% nas tarifas da Cemig
A nota publicada anteriormente continha uma incorreção. O projeto de lei que destina créditos de PIS/Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distribuição de eletricidade foi aprovado em 7 de junho, mas ainda não sancionado como informado. Segue a versão corrigida da nota. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, […]
Economia
Após adiamentos, Aneel aprova reajuste médio de 8,80% nas tarifas da Cemig
Para os consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias, o efeito médio será de 14,31%
Economia
Aneel defende que parte de subsídios embutidos em conta sejam repassados à União
A diretora-geral interina da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, defendeu nesta quarta-feira, 15, que parte dos subsídios que hoje são bancados pelos consumidores, por meio das tarifas de energia, sejam repassados para o Orçamento da União. Apenas em 2022, a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), fundo setorial que financia benefícios para grupos […]
Economia
Câmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação, por 307 a 1
A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, em nova votação, com o placar de 307 votos favoráveis contra 1. Os deputados ainda vão analisar […]
Economia
Lira anula resultado do teto do ICMS por problema técnico e inicia nova votação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quarta-feira, 15, anular o resultado da votação do teto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizada nesta terça-feira, 14. O motivo são os problemas técnicos verificados na terça no painel do plenário. Uma nova votação foi iniciada na manhã desta quarta. Na terça, […]
Geral
EUA: Tesouro vai prolongar isenção de sanções para pagamentos de energia russa
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos decidiu prolongar a isenção de sanções para pagamento de energia da Rússia, que deveria expirar no dia 24 de junho. Com isso, as instituições financeiras do país ficam autorizadas a processar transações relacionadas às vendas de energia russa até 5 de dezembro. A data marca a previsão para […]