Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, em entrevista à CNN, que o projeto de lei que limita as alíquotas Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 14, prorrogar as tarifas atuais da distribuidora RGE Sul, do grupo CPFL, devido às expectativas por medidas que atenuem os efeitos para os consumidores. Dessa forma, o reajuste que deveria ser aplicado a partir do dia 19 de junho será analisado posteriormente. Com a decisão, […]
Economia
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) avalia que PEC não resolve o "problema" do preço elevado do óleo diesel
Economia
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, que passam a ser considerados bens essenciais. Para ele, a […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta terça-feira, 14, a aprovação no Senado do projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como combustíveis e energia, no Senado. O projeto ainda volta à Câmara. Guedes refutou a ideia de que […]
Economia
O Senado aprovou no período da noite desta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a favor e 12 contra. A […]
Economia
A China superou a Alemanha como o maior comprador das exportações da Rússia no setor de energia desde o início da guerra na Ucrânia, afirmou nesta segunda-feira, 13, o Centro para Pesquisa de Energia e Limpeza do Ar, entidade independente. Segundo ele, a Rússia recebeu cerca de 93 bilhões de euros (US$ 97 bilhões) em […]
Economia
A rescisão unilateral pode ocorrer caso o atraso na entrada em operação seja superior a 90 dias
Economia
O governo fez a contratação via "procedimento competitivo simplificado" ao custo de R$ 3 bilhões por ano
Economia
A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado
Economia
A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana
Economia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 8, a votação do projeto de lei que impede a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as bandeiras tarifárias de energia. A taxa adicional é paga pelos consumidores, por meio da conta de luz, quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. Mais cedo, os […]
Economia
Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica foi incluir uma forma de compensação da perda de receitas para Estados sem dívida com a União. O […]
Economia
Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de […]
Economia
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 7, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo […]