Economia
A China superou a Alemanha como o maior comprador das exportações da Rússia no setor de energia desde o início da guerra na Ucrânia, afirmou nesta segunda-feira, 13, o Centro para Pesquisa de Energia e Limpeza do Ar, entidade independente. Segundo ele, a Rússia recebeu cerca de 93 bilhões de euros (US$ 97 bilhões) em […]
Economia
A rescisão unilateral pode ocorrer caso o atraso na entrada em operação seja superior a 90 dias
Economia
O governo fez a contratação via "procedimento competitivo simplificado" ao custo de R$ 3 bilhões por ano
Economia
A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado
Economia
A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana
Economia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 8, a votação do projeto de lei que impede a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as bandeiras tarifárias de energia. A taxa adicional é paga pelos consumidores, por meio da conta de luz, quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. Mais cedo, os […]
Economia
Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica foi incluir uma forma de compensação da perda de receitas para Estados sem dívida com a União. O […]
Economia
Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de […]
Economia
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 7, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira, 7, mais uma vez, o reajuste das contas de luz da Cemig, que atende aproximadamente 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais. Com isso, as tarifas atuais foram prorrogadas até a data limite de 21 de junho para aplicação de medidas que atenuem os […]
Geral
O ataque da Rússia à Ucrânia está redesenhando o mapa mundial de energia e inaugura uma nova era na qual o fluxo de combustíveis fósseis é influenciado por rivalidades geopolíticas tanto quanto por oferta e demanda. Ao longo do último meio século, o petróleo e o gás natural se moveram com relativa liberdade para os […]
Economia
Com a alta dos preços no centro do debate político no País, o Banco Central perguntou aos analistas do mercado financeiro o potencial impacto que uma aprovação da limitação da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo teria sobre as projeções de IPCA – […]
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e energia elétrica seja aprovada pelo Senado. “Sou radicalmente contra. Os Estados não precisam, os […]
Economia
Entre outros pontos, o texto determina a abertura do mercado livre para todos os consumidores
Economia
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira, 1º de junho, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias de energia – taxa adicional paga pelos consumidores na conta de luz quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. […]