Economia
Os ministros confirmaram uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o pagamento do piso, após suspender a execução em setembro do ano passado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira, 5, durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que o governo pagará o piso de enfermagem retroativo desde maio. “A companheira Nísia (Trindade, ministra da Saúde) tomou a decisão. Ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º, […]
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Anúncio foi feito nesta quarta-feira (05), durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília
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A paralisação inclui os profissionais municipais, estaduais, da rede privada e das Organizações Sociais da Saúde (OSS)
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Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais os novos valores de remuneração para os profissionais da categoria
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
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Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho
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Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que discute o pagamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Com isso, a análise foi interrompida novamente. A sessão virtual começou a zero hora desta sexta-feira, 16, e estava prevista para ser encerrada na próxima sexta, 23. O que está […]
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte. O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu […]
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Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso revogou decisão que suspendia a remuneração base para a categoria. O ministro da Corte máxima indicou que, no setor público, […]
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De acordo com o ministro do STF, os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos da União
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O ato define os valores que serão repassados aos entes e vem depois da sanção, na semana passada, da lei que assegura R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso
Economia
O novo piso salarial da categoria de enfermagem passa a ser de R$ 4.750
Economia
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira, 26. Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido o veto ao dispositivo que obriga a introdução de compromisso arbitral no termo de compromisso de cessação de prática, previsto na […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, em evento da prefeitura de Araraquara (SP), que assinou uma nota técnica que abre espaço orçamentário de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem não só pela União, mas também por Estados e municípios. Segundo a ministra, o documento já foi enviado […]