Economia
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira, 26. Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido o veto ao dispositivo que obriga a introdução de compromisso arbitral no termo de compromisso de cessação de prática, previsto na […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, em evento da prefeitura de Araraquara (SP), que assinou uma nota técnica que abre espaço orçamentário de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem não só pela União, mas também por Estados e municípios. Segundo a ministra, o documento já foi enviado […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo está em negociações para tentar “harmonizar” o teto do salário da enfermagem, porque há questões a serem resolvidas com as pequenas cidades e as santas casas. Lula assegurou, contudo, que o governo vai “selar” o piso da categoria, dizendo ainda […]
Geral
Os trabalhadores são contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a lei que instituía o piso da categoria
Geral
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Economia
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta, 13, que acertou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a desoneração da folha de pagamento da Saúde, uma das medidas para custear o piso salarial da enfermagem. “Pedi para ele (o ministro da Economia, Paulo Guedes) desonerar a folha da Saúde no Brasil. São 17 setores […]
Economia
Candidato à reeleição, o chefe do Executivo tem feito uma série de anúncios na área econômica, como o 13º do Auxílio Brasil a mulheres
Economia
Em relatório apresentado nesta terça-feira, 4, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto de lei complementar (PLP) que possibilita o custeio do piso da enfermagem, A proposta consta na pauta de discussão da sessão extraordinária que acontece agora no Senado, e deve ser votada ainda nesta terça. No relatório, Castro […]
Economia
O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso da enfermagem de forma permanente. Duas propostas foram apresentadas a pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No Senado, o senador […]
Economia
Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 foi protocolada nesta sexta-feira, 23, […]
Geral
Algumas cirurgias eletivas foram suspensas, mas sindicato afirma que profissionais continuam atendendo serviços essenciais à população
Economia
Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana
Geral
Paralisação terá adesão dos profissionais dos serviços públicos em Saúde; movimento é pela manutenção do piso salarial da categoria, suspenso por um julgamento no Supremo Tribunal Federal
Economia
Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições