Política
Pena maior para mulher que aborta do que para estuprador? Entenda projeto na Câmara
Texto altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas
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Política
Votação da urgência de projeto que criminaliza aborto durou cinco segundos na Câmara
Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara
Política
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio
O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala
Economia
STF retoma na próxima 6ª-feira julgamento que pode equiparar licenças paternidade e maternidade
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença paternidade. A análise será retomada no plenário virtual entre os dias 22 e 29 de setembro. Falta um voto para formação de maioria para reconhecer a omissão do poder Legislativo […]
Geral
Deputados paulista aprovam aumento de servidores que vai custar R$ 1 bi
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira, 24, projeto de lei que equipara o salário do funcionalismo público do Estado aos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça. A iniciativa, do deputado Campos Machado (PTB/SP), beneficia pelo menos 4 mil funcionários públicos e deve impactar em até R$ […]