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Recentemente, o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (ocorrido em setembro de 2021) à proposta de punição de fake news nas eleições. Esse fato, carregado de implicações profundas, gerou um debate intenso sobre os limites da liberdade de expressão e a necessidade de proteger a sociedade da desinformação. Sob uma perspectiva liberal e libertária, é […]
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Em setembro de 2024, a Nicarágua deu mais um passo na escalada autoritária ao aprovar uma nova legislação que prevê a prisão para aqueles que criticarem o governo nas redes sociais. Denominada popularmente como “Lei da Mordaça“, essa medida representa um ataque frontal à liberdade de expressão, ao consolidar a repressão estatal contra os opositores. […]
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Publicada originalmente em 1850, “A Lei” é uma obra do francês Frédéric Bastiat que analisa, de fato, o que é a implementação do Estado de Direito. A tese do ensaio gira em torno dos conceitos de direito e de lei. Para Bastiat, o direito precede o governo. A vida, a liberdade e a propriedade existiam […]
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A expressão latina “Libertas Quæ Sera Tamen“, traduzida como “Liberdade ainda que tardia”, é mais do que um mero lema inscrito na bandeira de Minas Gerais: é um grito que ressoa através dos séculos, ecoando a eterna busca do indivíduo por autonomia e liberdade. Originária do movimento da Inconfidência Mineira no século XVIII, essa frase […]
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A filosofia política do século XX foi marcada por debates intensos sobre o papel do Estado, a justiça social e os direitos individuais. Nesse contexto, Robert Nozick emergiu como uma voz em defesa do libertarianismo ao oferecer uma contraposição às teorias igualitárias predominantes. Seu livro “Anarquia, Estado e Utopia” desafiou as bases do liberalismo igualitário […]
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O campo da filosofia é repleto de metáforas e analogias que buscam ilustrar conceitos complexos como “justiça”, “liberdade” e “igualdade”. Entre essas metáforas, destaca-se o célebre “argumento de Wilt Chamberlain”, apresentado por Robert Nozick em sua obra “Anarquia, Estado e Utopia”. Esse experimento mental, que usa a figura do famoso jogador de basquete de mesmo […]
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O pensamento filosófico frequentemente nos confronta com paradoxos que desafiam nossas convicções mais profundas sobre moralidade e justiça. Um desses paradoxos é o experimento mental proposto por Robert Nozick, conhecido como o “Monstro Utilitário”. Este conceito lança uma luz crítica sobre o utilitarismo e levanta questões essenciais sobre a importância da liberdade individual em uma […]
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A história humana é marcada por um constante anseio por liberdade e autodeterminação. Dois lemas icônicos encapsulam esse espírito: o escocês “Nemo Me Impune Lacessit” (“Ninguém me provoca impunemente”) e o americano “Don’t Tread on Me” (“Não pise em mim”). Embora originados em contextos históricos e geográficos distintos, ambos refletem uma mensagem universal de resistência […]
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Nas últimas décadas, o conceito de terrorismo expandiu-se globalmente, juntamente com legislações que pretendiam lidar com essa ameaça crescente. Entretanto, a implementação de leis antiterrorismo em diferentes países origina preocupações quanto a possíveis impactos colaterais sobre as liberdades individuais e a democracia. A lei antiterrorismo no Brasil, formalizada em 2016 (Lei nº 13.260/2016), surgiu sob […]
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A frase latina “Nemo me impune lacessit“, traduzida como “Ninguém me provoca impunemente”, é mais do que um lema; é uma declaração de resistência e determinação que se confunde com a história da Escócia. Este lema, enraizado na identidade escocesa, sintetiza séculos de luta pela liberdade contra invasões e tentativas de subjugação. Desde as batalhas […]
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Quem aqui não cresceu ouvindo histórias de humor dos avós? Ou até aquelas piadas do tiozão engraçado nos encontros de família? O personagem principal era sempre o tal do Joãozinho. Para quem não se lembra, Joãozinho era rico, pobre, branco, negro, alto, baixo, gordo, magro, estudioso, às vezes nem tanto… Mas o que todos esses […]
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A visão de um futuro no qual tecnologias preditivas determinam nossas ações antes mesmo de as realizarmos, popularizada pelo filme “Minority Report”, está se tornando realidade. O que parecia pura ficção científica agora se infiltra em diversos aspectos da vida humana. Essa evolução suscita preocupações profundas sobre temas como a autonomia individual, o livre-arbítrio e […]
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A sombra do populismo sobre a Liberdade De tempos em tempos o populismo emerge como uma força política dominante. Este fenômeno, que se apresenta com promessas de representar “a voz do povo” contra as elites corruptas, frequentemente resulta em erosão das liberdades individuais e centralização do poder. O populismo se apresenta como uma ideologia que […]
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O WikiLeaks, uma organização fundada em 2006 por Julian Assange, tornou-se um marco no jornalismo investigativo e na luta pela transparência governamental. Ao publicar documentos confidenciais de governos e corporações, o WikiLeaks não apenas revelou segredos, mas também desencadeou um debate global sobre privacidade, liberdade e o papel do Estado na vida dos cidadãos. Desde […]
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A obra de Thomas Hobbes, “Leviatã”, continua a ser uma referência fundamental na filosofia política. Segundo Hobbes, o medo do caos e da violência inerente ao estado de natureza leva os indivíduos a submeterem-se a uma autoridade soberana. Ele descreve o estado de natureza como uma condição pré-política na qual não há autoridade civil ou […]