Economia
O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em virtude da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Medida nesse sentido foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira […]
Saúde
Medida que possibilita ações de combate a doença foi estendida por mais 180 dias no Espírito Santo. Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (24)
Geral
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informou em comunicado que o reconhecimento federal da situação de emergência em Maceió (AL) já foi autorizado e deverá ser publicado nesta sexta-feira, 1º de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). O anúncio ocorre após a realização de uma reunião em que participaram o ministro […]
Saúde
A declaração surge para agilizar ações de combate à gripe aviária, reduzindo a burocracia em compras e obtenção de recursos do governo federal
Geral
A presidente do Peru, Dina Boluarte, prorrogou o estado de emergência que suspende alguns direitos fundamentais dos cidadãos diante da propagação dos protestos contra o seu governo, nos quais já morreram quase 50 pessoas. As mobilizações começaram em dezembro, assim que ela assumiu o poder após a destituição de seu antecessor, Pedro Castillo, por ele […]
Economia
O texto, que já havia passado no Senado, foi aprovado ontem na Câmara após ter a tramitação acelerada por meio de manobras regimentais
Economia
Após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), recuou e deve manter o texto que foi aprovado no Senado. Em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, o deputado disse que negociava incluir um auxílio-gasolina […]
Economia
A oposição iniciou um movimento para tentar retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. A votação da matéria no plenário do Senado está prevista para esta quinta-feira, 30, depois de ter sido adiada na quarta-feira, […]
Economia
A estratégia do governo de decretar situação de emergência para aprovar um amplo pacote de benefícios sociais às vésperas da eleição é vista como frágil e questionável por especialistas ouvidos pelo Estadão – tanto do ponto de vista jurídico quanto fiscal. O chamado “pacote do desespero” já está avaliado em R$ 38,7 bilhões fora do […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na matéria para viabilizar a concessão de benefícios sociais às vésperas da eleição. “A não aplicação de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o estado de emergência incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis não é um “passe livre” para qualquer iniciativa que fure o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo. A expectativa é que […]
Economia
A estratégia do governo de adotar estado de emergência para ampliar benefícios sociais em pleno ano eleitoral tem causado desconforto nos bastidores políticos
Geral
O parlamento ucraniano aprovou nesta quarta-feira, 23, estado de emergência nacional em meio aos temores de uma invasão pela Rússia. O decreto havia sido feito pelo presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky e recebeu apoio dos legisladores. A medida tem início na quinta-feira, 24, e vigência de 30 dias. O estado de emergência permite que as […]
Economia
O governo de Mato Grosso do Sul decretará situação de emergência por causa da falta de chuvas. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a decisão será publicada no Diário Oficial de amanhã, 4. “Estamos com um volume de chuvas muito pequeno, o que traz grandes problemas em todo Estado”, justificou em coletiva de imprensa, após […]
Geral
Estado americano ainda não detectou casos da cepa, mas vem registrando uma escalada no número de diagnósticos da covid