Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Brasil pode crescer em 2024 tanto quanto em 2023. Ele deu a declaração em solenidade no Palácio do Planalto sobre investimentos nos Estados. Lula também disse que quer estabilidade fiscal e que já provou que é capaz de consegui-la, mas que também quer […]
Economia
Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Os subnacionais também assumiram R$ 4,3 bilhões de passivos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebe uma comitiva de deputados de Minas Gerais nesta sexta-feira, 8. O compromisso, incluído no período da tarde desta sexta, é o único que consta em sua agenda oficial. O ministro já havia despachado da sede da Fazenda pela manhã. A reunião ocorre em meio às negociações no âmbito […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou R$ 1,07 bilhão em dívidas garantidas pela União de entes subnacionais no mês de novembro. Esse montante corresponde aos débitos de quatro Estados – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais – e do município de Santanópolis, na Bahia. Os dados constam no Relatório Mensal de Garantias […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 7, que o governo federal pedirá uma extensão do prazo para que o Estado de Minas Gerais continue sem pagar sua dívida até 31 de março de 2024. Segundo Haddad, a expectativa é que até lá haja um acordo do governo estadual com o Congresso e […]
Economia
O Ministério da Fazenda editou portaria normativa, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º de dezembro, que regulamenta a compensação devida pela União aos Estados e Distrito Federal, as transferências de recursos aos municípios e Estados em razão da redução de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS desde abril de 2022. Os ministros entenderam que o recolhimento não precisa respeitar os princípios da anterioridade anual (espera de um ano para incidência), apenas a nonagesimal (espera de 90 dias). O […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. A análise ocorria em plenário virtual […]
Política
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criticou a ausência do mandatário mineiro em reuniões sobre o regime de recuperação fiscal do Estado. Zema afirmou que está empenhado na resolução das questões do Estado, com demonstrações disso nas visitas que fez a Brasília nesta […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que encerrou o dia de reuniões em Brasília “extremamente satisfeito” e com perspectiva de solução para a dívida de R$ 170 bilhões com a União. “Depois de décadas, teremos perspectiva de solução para a questão da dívida bilionária que o Estado acumulou no passado”, afirmou. No […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta quarta-feira, 22, que concorda com a proposta de repassar ativos de Minas Gerais para a União para abater parte da dívida do Estado com o governo federal. A resposta foi dada após reunião de Zema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor da […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pela ausência em reuniões realizadas para discutir a dívida dos Estados com o governo federal. A fala do presidente ocorreu durante encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou uma proposta diferente da defendida por […]
Economia
A proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para controlar a dívida de Minas Gerais inclui um novo Refis e pagamentos em ações de empresas estatais. Ele também sugere que as condições sejam estendidas a outros Estados em situação fiscal delicada. As possíveis medidas estão em documento divulgado por Pacheco depois de se reunir […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados no pagamento eletrônico de ICMS. Para a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que ajuizou a ação, a norma viola […]
Geral
Celebrada na próxima segunda-feira, 20, a data será feriado em São Paulo pela primeira vez neste ano, além de outros 5 Estados e cerca de 1.260 municípios