Economia
Repasse de R$ 26,9 bilhões da União para os Estados é homologado pelo STF
Repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais
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Economia
Estados decidem unificar ICMS em 17% para compras na Shein, Shopee e Aliexpress
Acordo foi realizado em reunião do Comsefaz na terça-feira (30), mas não há prazo para que a decisão seja formalizada e colocada em prática
Economia
Governo amplia prazos para elaboração de Plano de Recuperação Fiscal por Estados do RRF
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 1º de junho, decreto que altera regras do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). Dentre as mudanças, o ato alonga prazos para o cumprimento de exigências do Plano de Recuperação Fiscal pelos entes. Pela regra anterior, a apresentação de itens como projeções financeiras para […]
Geral
Minas, Bahia, Paraná e Santa Catarina lideram a derrubada da Mata Atlântica desde os anos 2000
Entre os meses de outubro de 2021 e de 2022, 20.075 hectares da Mata Atlântica foram destruídos, de acordo com a nova edição do Atlas da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira, 24. Isso corresponde a mais de 20 mil campos de futebol de futebol desmatados a cada três dias. Entre os cinco Estados que mais […]
Economia
Leite diz que espera resposta do governo sobre pleitos do RRF ao longo de junho
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que os Estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) entregaram uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com nove pontos de alterações no plano. O documento, porém, ainda não foi divulgado. Segundo o governador gaúcho, a expectativa é ter uma resposta […]
Economia
Eduardo Leite diz que limitação do ICMS impediu cumprimento de RRF por Estados
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo governo Bolsonaro em 2022, impediram o cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pelos Estados. Como parte do acordo com a […]
Economia
Por 'carro popular' a até R$ 60 mil, governo quer ajuda dos Estados
A dificuldade está em chegar a uma equação para que alguns modelos sejam oferecidos na faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil
Economia
Haddad: perdi eleição com dignidade e São Paulo é 'triplo A' nas agências de rating
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu críticas sobre uma “sanha arrecadatória” do governo, justificando que são medidas para corrigir um processo de quebradeira, que afeta mais os Estados, iniciado por Jair Bolsonaro para tentar vencer a eleição. Ele disse que perdeu a eleição para a Prefeitura de São Paulo com dignidade, mas zelou pelas […]
Geral
Estados e municípios podem usar saldos de fundo para enfrentamento da covid-19 até 31/12
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos municípios a reprogramação de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos fundos de assistência social, provenientes do Fundo Nacional de Assistência […]
Geral
Caçada a quadrilha no Tocantins: suspeitos em fuga comem milho de plantações
Criminosos apontados como autores de um mega-ataque à cidade de Confresa, no Mato Grosso, estão há 27 dias sendo caçados pela polícia em uma mobilização que envolve agentes de cinco Estados. Na fuga, esses suspeitos têm se alimentado dos milhos das lavouras enquanto se escondem na região da cidade de Pium, no centro-oeste do Tocantins, […]
Economia
Tesouro pagou R$ 785 milhões em dívidas garantidas dos Estados em abril
O Tesouro Nacional informou, nesta segunda-feira, 8, que a União pagou R$ 785,03 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais no mês de abril. Em 2023, esses pagamentos já somam R$ 3,88 bilhões, de acordo com os dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias. De acordo […]
Geral
Caçada a quadrilha de mega-assaltos dura 25 dias e mobiliza 5 Estados
Cerca de 350 policiais de cinco Estados estão mobilizados em uma das maiores caçadas a criminosos já realizadas no País. A força-tarefa persegue, com apoio de três helicópteros, barcos, drones e 120 viaturas, a quadrilha que levou terror à cidade de Confresa (MT), no dia 10 de abril, ao incendiar um quartel da PM e […]
Economia
Conselho de Supervisão considera Rio de Janeiro inadimplente no Regime de Recuperação Fiscal
O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) avaliou que o Estado do Rio de Janeiro está inadimplente no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por ter descumprido alguns dispositivos legais da lei complementar que instituiu o sistema. Ao ser considerado inadimplente, o Estado fica vedado de contratar novas operações de crédito com garantia […]
Economia
Tesouro honrou R$ 846,94 milhões em dívidas com garantia da União em março
O Tesouro Nacional honrou R$ 846,94 milhões em dívidas de entes subnacionais que têm garantia da União. Com isso, o total de dívidas não pagas e assumidas pelo Tesouro em 2023 chega a R$ 3,1 bilhões. Os dados constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira, 10. O […]
Economia
Escassez de mão de obra gera gargalos em alguns setores de SC. MT, MS e RO
Em Santa Catarina, a retomada do turismo de verão evidenciou a falta de mão de obra qualificada. Em Mato Grosso, produtores sentem uma pressão por alta de salários superior à do restante do País. Em Mato Grosso do Sul, a abertura de fábrica exigiu trazer trabalhadores de fora do Estado. Em Rondônia, a taxa de […]