Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira, 5, que o grupo de trabalho formado na Casa para analisar a proposta ainda não definiu com o governo qual será a fonte de recursos para financiar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), proposto para compensar os Estados por eventuais perdas […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que o relatório da reforma tributária vai avançar e desconversou sobre o governo ajudar a capitalizar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que na prática funcionará como compensação para Estados e municípios. “(A reforma tributária) vai avançar”, disse ao deixar o ministério após reunião com […]
Economia
Repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais
Economia
Acordo foi realizado em reunião do Comsefaz na terça-feira (30), mas não há prazo para que a decisão seja formalizada e colocada em prática
Economia
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 1º de junho, decreto que altera regras do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). Dentre as mudanças, o ato alonga prazos para o cumprimento de exigências do Plano de Recuperação Fiscal pelos entes. Pela regra anterior, a apresentação de itens como projeções financeiras para […]
Geral
Entre os meses de outubro de 2021 e de 2022, 20.075 hectares da Mata Atlântica foram destruídos, de acordo com a nova edição do Atlas da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira, 24. Isso corresponde a mais de 20 mil campos de futebol de futebol desmatados a cada três dias. Entre os cinco Estados que mais […]
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que os Estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) entregaram uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com nove pontos de alterações no plano. O documento, porém, ainda não foi divulgado. Segundo o governador gaúcho, a expectativa é ter uma resposta […]
Economia
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo governo Bolsonaro em 2022, impediram o cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pelos Estados. Como parte do acordo com a […]
Economia
A dificuldade está em chegar a uma equação para que alguns modelos sejam oferecidos na faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu críticas sobre uma “sanha arrecadatória” do governo, justificando que são medidas para corrigir um processo de quebradeira, que afeta mais os Estados, iniciado por Jair Bolsonaro para tentar vencer a eleição. Ele disse que perdeu a eleição para a Prefeitura de São Paulo com dignidade, mas zelou pelas […]
Geral
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos municípios a reprogramação de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos fundos de assistência social, provenientes do Fundo Nacional de Assistência […]
Geral
Criminosos apontados como autores de um mega-ataque à cidade de Confresa, no Mato Grosso, estão há 27 dias sendo caçados pela polícia em uma mobilização que envolve agentes de cinco Estados. Na fuga, esses suspeitos têm se alimentado dos milhos das lavouras enquanto se escondem na região da cidade de Pium, no centro-oeste do Tocantins, […]
Economia
O Tesouro Nacional informou, nesta segunda-feira, 8, que a União pagou R$ 785,03 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais no mês de abril. Em 2023, esses pagamentos já somam R$ 3,88 bilhões, de acordo com os dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias. De acordo […]
Geral
Cerca de 350 policiais de cinco Estados estão mobilizados em uma das maiores caçadas a criminosos já realizadas no País. A força-tarefa persegue, com apoio de três helicópteros, barcos, drones e 120 viaturas, a quadrilha que levou terror à cidade de Confresa (MT), no dia 10 de abril, ao incendiar um quartel da PM e […]
Economia
O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) avaliou que o Estado do Rio de Janeiro está inadimplente no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por ter descumprido alguns dispositivos legais da lei complementar que instituiu o sistema. Ao ser considerado inadimplente, o Estado fica vedado de contratar novas operações de crédito com garantia […]