Economia
Estados propõem elevar taxação sobre petroleiras para compensar tributo
Pelos cálculos dos Estados, esse aumento da taxação das empresas petroleiras pode aumentar em até R$ 32 bilhões o caixa do governo federal
Tag estados
Política
PT e PSB definem prazo limite para resolver impasse nos Estados
O PT e o PSB estabeleceram uma data limite para resolver o impasse da aliança entre as siglas nos Estados. Até 15 de junho, os partidos anunciarão qual será a solução para os palanques nas disputas estaduais que hoje contam com candidatos dos dois partidos, como São Paulo. O prazo foi determinado nesta terça-feira, 31, […]
Economia
Por mudança no tributo, governo diz que Estados estão com cofres cheios
Na disputa com governadores para reduzir o ICMS, o governo promete jogar duro no Congresso para mostrar aos senadores que os Estados estão com o caixa cheio e descumpriram a lei aprovada em março que poderia ter garantido uma queda de R$ 0,60 no preço do diesel nas bombas. Dados do Ministério da Economia apresentados […]
Economia
Economia dá parecer favorável para adesão do RS ao novo RRF dos Estados
Após pareceres favoráveis do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Ministério da Economia encaminhou para o Palácio do Planalto a recomendação de aval para a homologação da adesão do Rio Grande do Sul ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados. A entrada do governo gaúcho no programa depende agora […]
Economia
Projeto de ICMS pode tirar R$ 70 bi de Estados e municípios, diz estudo
Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação por ano. A previsão é do economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas que monitora as contas dos governos regionais. A fixação de alíquota máxima de 17% do ICMS […]
Economia
Preço do etanol cai em 16 Estados e no DF na semana, afirma ANP
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol recuou 2,17% na semana em relação à anterior, de R$ 5,441 para R$ 5,323 o litro
Economia
Ministro do Supremo suspende cálculo de Estados para o diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu na sexta-feira, 13, a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Economia
STF suspende forma como Estados aplicaram alíquota única do ICMS sobre diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro […]
Economia
União honrou R$ 511,77 milhões em dívidas de Estados em abril
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 511,77 milhões em abril para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em abril, com R$ 195,94 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 187,91 milhões), Goiás […]
Economia
Câmara quer adiar reajuste da luz de Estados para não afetar eleição
Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), os deputados querem suspender os aumentos das tarifas de energia de distribuidoras estaduais aprovados este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O setor imediatamente reagiu. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira, afirmou que a medida é […]
Economia
Desonerações tiram R$ 57,4 bilhões de Estados
As medidas frustrariam a continuidade da capacidade de governadores e prefeitos de financiar investimentos públicos
Economia
ANP: Preço do etanol sobe em 22 Estados e no DF; média nacional avança 0,78%
Preço máximo, de R$ 7,900 o litro, foi verificado em um posto do Acre. Já o maior preço médio estadual, de R$ 6,681, foi observado no Rio Grande do Sul
Economia
Preço do etanol sobe em 21 Estados na semana, diz ANP
Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 5,317 o litro
Política
Lula e Bolsonaro se enfrentarão como 'padrinhos' em 14 Estados
Em oito deles, lulistas ou bolsonaristas disputam uma das três primeiras colocações nas pesquisas
Economia
R$ 7,6 bilhões em caixa com o pré-sal
O governo planeja repassar R$ 7,676 bilhões a Estados e municípios neste ano. O recurso é oriundo de leilões do pré-sal e deve abastecer os governos regionais em pleno ano eleitoral. O Executivo encaminhou projeto de lei ao Congresso pedindo a abertura de crédito adicional no Orçamento para efetivar a transferência. O repasse ficará fora […]