Economia
O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira, 5, como está a tramitação dos pedidos dos Estados para adesão ao novo formato do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Após a aprovação do pedido pelo Tesouro Nacional, cada governo estadual precisa elaborar um Plano de Recuperação Fiscal para que o equilíbrio das contas seja restaurado em até […]
Economia
Com a sanção, os Estados que aderiram aos regimes poderão abater do teto de despesas recursos transferidos pelo governo federal, como emendas parlamentares de bancada e individuais
Economia
Vários estados estão conseguindo liminares na Justiça contra o aumento de 50% no preço do gás natural pela Petrobras a partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste que já havia sido objeto de reclamação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em novembro, pela associação das distribuidoras do insumo, Abegás, mas que ainda não […]
Economia
O presidente da Republica, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira a adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. O governo goiano é o segundo a conseguir entrar no RRF, após o Rio de Janeiro, que desde 2017 faz parte do programa de refinanciamento de débitos com a União. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Geral
Os surtos de gripe causados pelo vírus influenza A H3N2 se espalham pelo País e já atingem ao menos dez Estados. Em cinco – Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e Paraná – foram registradas mortes pela doença. Houve óbitos pelo influenza também em Alagoas, mas ainda não se sabe o subtipo do vírus. […]
Geral
Depois do Rio de Janeiro e São Paulo, outros quatro Estados registram aumento nos casos de gripe, causada principalmente pelo vírus Influenza A H3N2. Os surtos epidêmicos acontecem na Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia em momento atípico. A circulação do vírus não é comum neste período de temperaturas elevadas. Especialistas apontam relação com a […]
Economia
Proposta retira uma série de despesas do teto daqueles Estados que renegociaram dívidas com a União e se comprometeram a limitar o crescimento de despesas à inflação do ano anterior
Economia
Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em novembro, seguido por Goiás e Minas Gerais
Economia
A combinação de liderança do governador, com diagnóstico adequado sobre como conter gastos e ampliar receitas, equipe econômica tecnicamente preparada e continuidade nas políticas públicas faz a diferença para garantir boa gestão das contas dos Estados. E vale bater na tecla: o controle na despesa com o pagamento dos funcionários públicos, ativos e aposentados, é […]
Economia
No ano de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) teve crescimento em 22 das 27 unidades da federação. Os maiores avanços foram registrados no Tocantins (5,2%), Mato Grosso (4,1%), Roraima (3,8%), Santa Catarina (3,8%) e Sergipe (3,6%). Os dados são das Contas Regionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média nacional, […]
Política
Com pré-candidaturas consolidadas ao Palácio do Planalto, PT e PDT articulam a montagem de palanques nos Estados, mas com estratégias distintas. Enquanto no PT de Luiz Inácio Lula da Silva a orientação é abrir mão do protagonismo local em troca de apoios ao projeto nacional do partido, no PDT de Ciro Gomes o plano é […]
Economia
Liminares solicitadas pela AGU têm como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação
Geral
Em São Paulo, o programa Dignidade Íntima está prestes a completar quatro meses e contou com investimento de R$ 30 milhões para este ano
Política
Renato Casagrande sugere que haja compensação aos Estados em razão das perdas financeiras que eles terão caso a nova regra entre em vigor. Declaração
Economia
Secretários de Fazenda dos Estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis