Política
ICMS de combustíveis: governo do ES aposta em diálogo com Senado e descarta ação no STF
Renato Casagrande sugere que haja compensação aos Estados em razão das perdas financeiras que eles terão caso a nova regra entre em vigor. Declaração
Política
Renato Casagrande sugere que haja compensação aos Estados em razão das perdas financeiras que eles terão caso a nova regra entre em vigor. Declaração
Economia
Secretários de Fazenda dos Estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Política
Com a proximidade do fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia, ao menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral. Parte deles já aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais. No ano que vem, 17 governadores […]
Economia
Maranhão e Minas Gerais propõe congelar o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Proposta não teve apoio da maioria dos Estados.
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 649,62 milhões em setembro para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em setembro, com R$ 475,52 milhões, seguido por Goiás (R$ 77,78 milhões) e Minas […]
Economia
Subsídios na parcela de entrada - equivalentes a 20% do valor do imóvel - seriam aportados pelos governos estaduais e prefeituras
Política
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta sexta-feira, dia 1º, suas mais recentes viagens para comemorar os mil dias de governo completados no último domingo. O chefe do Executivo relatou que esteve na Bahia para dar título de propriedade em um assentamento que havia sido invadido no passado. “Não desistimos e entregamos 800 títulos”, afirmou. “Entregamos […]
Economia
As declarações foram feitas durante um evento em Roraima, em meio à pressão do Planalto pela redução da alíquota de ICMS, uma das principais receitas dos Estados, incidente sobre gás de cozinha e combustíveis
Política
Ministério da Saúde alega que acordo para entrega de 100 milhões de doses ao governo previa uma cláusula de exclusividade até a conclusão do contrato
Geral
O governo de São Paulo e o Instituto Butantan repassam nesta quarta-feira 2,5 milhões de doses da Coronavac a cinco Estados brasileiros, como parte de uma aquisição direta que não envolveu o Ministério da Saúde. Ao governo federal, o governo paulista diz já ter finalizado a entrega da quantidade contratada de 100 milhões de vacinas. […]
Geral
Os outros ministros do Supremo Tribunal Federal vão votar se mantém ou não a decisão individual
Esportes
O avanço da vacinação contra a covid-19 no Brasil levantou o debate sobre o retorno de público aos estádios nacionais nas últimas semanas, mas sem um consenso entre clubes, federações e os governos municipais e estaduais. Assim, ainda são poucas as praças que permitem a presença de torcida, dependendo também da competição. No dia 8 […]
Economia
Uma semana após o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), mandar para a Assembleia Legislativa (Alerj) cinco projetos de lei sobre medidas de contrapartida exigidas para aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, demonstrou otimismo na aprovação das propostas. As medidas, previstas nas novas regras […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 14, que a melhora no resultado dos Estados, ajudada pelo congelamento de salários aprovado no ano passado, poderia ser ainda maior se os governadores estivessem ajudando em vez de “jogar pedras”. Durante evento do BTG Pactual, o ministro também afirmou que, com a melhora, “está todo […]
Geral
Cidades de ao menos quatro Estados já registram falta da segunda dose da vacina da AstraZeneca e outros dois estão com os estoques baixos. Para evitar prejuízos à imunização, as secretarias estaduais de Saúde estão adotando o esquema heterólogo e aplicando uma segunda dose de Pfizer em quem já recebeu a primeira de AstraZeneca. Estudos […]