Geral
Estados e municípios diminuíram despesas com educação em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais crítico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O orçamento do Ministério […]
Geral
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta terça-feira, 3, que a administração apoia decisões locais e de entidades privadas para incentivar a vacinação contra covid-19 no país. Na coletiva de imprensa diária, em resposta a uma pergunta sobre as restrições determinadas por Nova York para pessoas que não se imunizaram, Psaki indicou que […]
Geral
Um evento violento aconteceu a cada 33 minutos em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Ceará, de junho de 2019 a maio de 2021. A constatação é do relatório A Vida Resiste: Além dos Dados da Violência, da Rede de Observatórios de Segurança, lançado nesta quinta-feira, 22. Foram roubos, feminicídios, ataques contra lojas, […]
Economia
Em vigor há um ano, o novo marco foi pensado para estimular a participação das empresas privadas no setor
Economia
O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei nas Assembleias Legislativas que divida […]
Economia
Constituição determina que 46% das receitas do IR devem ser repassadas para os governos regionais
Economia
Com o empurrão da inflação mais alta, os governadores estão com os cofres bem mais cheios na antessala da campanha eleitoral de 2022. De janeiro a maio deste ano, o patamar de arrecadação já superou em R$ 45,1 bilhões o resultado obtido no mesmo período de 2019, antes da pandemia de covid-19. Como há restrições […]
Polícia
Certidões de nascimento falsas eram lavradas pela responsável por um cartório de registro civil localizado no Norte de Minas
Saúde
Melhor situação vive o Espírito Santo, que aplicou a primeira dose em 1,2 milhão dos 3 milhões de adultos e também prevê alcançar toda a população em outubro
Economia
Em debate sobre os impactos provenientes de uma eventual prorrogação, por até 15 anos, dos benefícios fiscais vinculados a ICMS ao comércio, os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defenderam a aprovação da proposta. Enquanto Meirelles […]
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional da vacina contra a covid-19 Sputnik V, de origem russa, por mais sete Estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás. O aval foi dado com as mesmas condicionantes estabelecidas para Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí, […]
Geral
No início do ano, o Espírito Santo chegou a receber 81 pacientes do Amazonas, Rondônia e Santa Catarina
Economia
A pouco mais de um ano das eleições, governadores que querem ingressar no novo Regime de Recuperação Fiscal terão de empenhar seu capital político na aprovação de medidas amplas de ajuste. Enquanto Rio Grande do Sul e Goiás estão adiantados, Rio de Janeiro e Minas Gerais devem enfrentar resistências políticas em suas Assembleias. Nesses dois […]
Economia
Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como “perda provável” para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo das péssimas condições financeiras em […]
Geral
Especialistas explicam que as taxas de ocupação de leitos de UTI são "a ponta do iceberg" e que o Brasil ainda não alcançou uma queda sustentada do número de casos e óbitos.