Política
Senado aprova em segundo turno PEC do auxílio emergencial
Texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e cria mecanismos de ajuste fiscal, permitindo a retomada do pagamento do benefício
Tag estados
Economia
Se PEC for aprovada, 14 Estados já podem congelar salário de servidor
Números do Tesouro Nacional apontam que 14 Estados teriam condições fiscais para decretar estado de emergência fiscal e acionar medidas de controle de gastos, os chamados gatilhos, como o congelamento dos salários dos servidores. Essa possibilidade está prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê uma nova rodada do auxílio emergencial para os mais […]
Política
Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
Doses compradas pelo setor privado deverão ser doadas ao Sistema Único de Saúde até o fim da imunização dos grupos prioritários
Política
Câmara conclui votação de PL que autoriza compra de vacinas; matéria vai à sanção
PL autoriza empresas a comercializá-las depois que todos os grupos prioritários previstos no plano do Ministério da Saúde tiverem sido imunizados
Geral
Senado aprova MP autorizando Estados e municípios a comprarem vacinas
Dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V e da Covaxin, vacinadas desenvolvidas na Rússia e Índia
Geral
Estados adotam novas restrições contra a covid-19
Medidas de Pernambuco, Mato Grosso e Acre são uma tentativa de conter a doença que já matou 255,7 mil pessoas em todo o País
Economia
A governadores, Lira sugere criação de fundo para unir recursos contra a covid-19
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sugeriu nesta terça-feira, 2, a criação de um fundo para reunir recursos destinados à pandemia. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, disse o presidente da […]
Geral
'Não queremos provocar ninguém', diz Bolsonaro, sobre repasses a Estados
Depois de ser criticado por governadores por distorcer informações de repasses do governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 2, que os repasses financeiros feitos a Estados e municípios mostram uma “verdade”. Bolsonaro afirmou que o governo não quer “provocar ninguém” e atribuiu ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, a divulgação dos […]
Geral
Doze Estados elevam restrições anticovid; DF, BA, PR, RS e SC fecham o comércio
O crescimento da pandemia no Brasil mobilizou Estados para tentar frear o avanço acelerado da covid-19. Vários governos decretaram nos últimos dias restrições de circulação de pessoas, principalmente no horário noturno, fechamento de estabelecimentos comerciais e até lockdown. Entre os mais restritivos estão Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Bahia, que […]
Geral
'Lamentavelmente, oferta de vacinas ainda é muito pequena', diz Helder Barbalho
Segundo havia afirmado na última semana, o Pará é o Estado que recebeu o menor número de doses per capita
Geral
STF forma maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas
O entendimento firmado pela Corte é de que estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização
Geral
Senado vai propor liberar de compra de vacinas por Estados, municípios e empresas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa deve apresentar ainda nesta segunda-feira, 22, um projeto de lei que libere a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de Estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, disse Pacheco, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). O […]
Política
Covid-19: ES e outros 16 Estados vão tentar comprar vacina diretamente com laboratórios
A decisão de buscar alternativas para o fornecimento de vacinas foi comunicada ao Ministério da Saúde, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisição
Política
Municípios já dão auxílio em ao menos 14 Estados
Enquanto o governo federal ainda discute se volta a pagar o auxílio emergencial, governadores e prefeitos criam ou prorrogam programas próprios a fim de atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19. A iniciativa ocorre em cidades de ao menos 14 Estados. Juntamente com os governos locais, o investimento […]
Geral
Governo do ES reserva 45 leitos de UTI para pacientes com covid-19 de outros estados
Espírito Santo já recebeu pacientes do Amazonas e de Rondônia, em função da falta de leitos para o tratamento da doença naqueles estados