Política
Projeto de autonomia das polícias tira regulação da segurança privada da PF
Ministério Público e Polícia Federal alertam para proposta de lei orgânica, que dá à PM a prerrogativa de ‘credenciar e fiscalizar’ empresas do setor
Tag estados
Economia
Sancionado projeto que facilita crédito novo a Estados e municípios e altera Regime de Recuperação Fiscal
O texto sancionado deve ser publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU)
Geral
Vacinação começará ao mesmo tempo em todos os estados, diz ministério
Questionado se o governo tem uma data para iniciar a vacinação, o secretário-executivo disse que isso ainda não foi definido
Política
Analistas sugerem reforma tributária
Mudanças na política de isenção fiscal podem até atingir o objetivo de aumentar a arrecadação de um Estado no curto prazo, mas também podem fazer preços subirem. Com o passar do tempo, a medida pode levar à queda nas vendas e, consequentemente, na arrecadação. Analistas ouvidos pelo Estadão afirmam que a saída mais eficiente para […]
Economia
União bancou R$ 13,331 bilhões em dívidas de estados e municípios em 2020
Durante a recessão causada pela pandemia, 14 estados e oito prefeituras deixaram de quitar alguma dívida com garantia da União
Política
Em ano de pandemia, Previdência empaca em nove Estados e no DF
O saldo de 2020, entretanto, foi mais positivo do que negativo, do ponto de vista da secretaria, considerando o ano atípico
Geral
Casagrande admite possibilidade de ES entrar em consórcio de estados para comprar vacinas
Governador afirmou que o Estado tem tentado adquirir doses da vacina contra a covid-19 diretamente dos fabricantes, mas tem esbarrado na política de alguns laboratórios, que só aceitam vender os imunizantes para os governos nacionais
Economia
Estados buscam parcerias com setor privado para investir em saneamento
Mesmo que o saneamento seja de responsabilidade dos municípios, atualmente são as empresas públicas estaduais que dominam o setor
Economia
Socorro financeiro para atenuar crise elevou superávit primário nos Estados
O auge da crise provocada pela pandemia sobre as contas estaduais ocorreu em maio, quando os estados registraram um déficit de R$ 4,3 bilhões
Economia
Governo federal credita R$ 2,489 bilhões para 19 Estados e DF, referentes à Lei Kandir
O Supremo Tribunal Federal homologou em maio um acordo entre União, Estados e municípios para pôr fim ao impasse histórico
Saúde
Covid-19: Pazuello diz que estados vão receber vacina de forma simultânea
A previsão do Ministério da Saúde é que 24,7 milhões de doses de vacinas estejam disponíveis em janeiro
Saúde
Estados terão incentivo para fortalecer ações contra o câncer
A medida tem por objetivo a “reorganização da rede de atenção e seus fluxos assistenciais”, para melhor rastrear e diagnosticar, de forma precoce, o câncer de mama e de colo de útero
Geral
Ministro do STF libera Estados e municípios para comprarem vacinas sem aval da Anvisa
A Anvisa alega que a lei prevê o prazo de 72 horas para que dê aval ou não ao uso no País de imunizantes para a covid-19 registrados pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão
Geral
Ministro do STF vota a favor para que pais não possam deixar de vacinar filhos
O Supremo garantiu que estados e municípios possuem a possibilidade de determinar medidas de quarentena sem o risco de suspensão por parte do governo federal.
Economia
Estados têm alívio de R$ 217 bi com crédito novo e renegociação da dívida
O espaço para novos empréstimos será de R$ 18 bilhões para dez Estados com notas A e B na classificação de risco, que apontam melhores condições financeiras e capacidade de pagamento