Política
Senado aprova projeto que prevê renegociação de dívidas de estados
Em votação relâmpago, senadores aprovaram texto aprovado na Câmara dos Deputados. Em troca de ajuda, será exigido corte de 20% em incentivos fiscais
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Economia
Projeto de socorro a Estados fixa em 9 anos prazo do regime de recuperação fiscal
O projeto de socorro aos Estados aprovado na noite desta terça-feira (15) na Câmara e no Senado Federal flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas, com alívio na cobrança de dívidas. […]
Economia
Senado aprova projeto que renegocia dívida dos Estados por 55 votos a 1
O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União
Economia
Câmara aprova texto-base do projeto de renegociação da dívida dos Estados
A proposta começou a tramitar como o antigo Plano Mansueto - em referência ao ex-secretário do Tesouro Nacional, que deixou o governo Jair Bolsonaro neste ano
Economia
Câmara inicia análise de projeto de recuperação fiscal dos Estados
A Câmara iniciou no período da tarde desta terça-feira, 15, a votação do projeto sobre a recuperação fiscal dos Estados. O Projeto de Lei Complementar 101/02020, de autoria do deputado Pedro Paulo, estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O projeto tem como objetivo melhorar a situação […]
Polícia
Polícia Civil realiza prisões e apreende veículos de luxo, motos aquáticas e embarcações no ES
De acordo com o MPES, o grupo criminoso, agora desarticulado, atuava com a finalidade de praticar diversos crimes, entre eles: organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos
Geral
Plano de imunização do Ministério da Saúde não detalha como será vacinação nos estados
Dessa forma, ainda não se sabe detalhes de como será a imunização no Espírito Santo. Epidemiologista que assessora o governo federal na elaboração do plano também alega não ter visto o documento antes dele ser enviado ao STF
Economia
Socorro a estados traz 'risco de desmonte' do Ministério Público, dizem procuradores e promotores
As consequências primárias seriam exoneração dos servidores públicos de seu quadro, efetivos, comissionados e terceirizados
Economia
Seis Estados terão de congelar salários de servidores se Proposta de Emendas Constitucional emergencial passar
O relatório da proposta, apresentado esta semana aos líderes do Senado, determina o acionamento automático dos gatilhos para governos regionais quando as despesas correntes superarem 95% de sua arrecadação
Economia
Tesouro desembolsou R$ 647,3 milhões para honrar débitos de governos e prefeituras
De janeiro a novembro deste ano, o Tesouro já bancou R$ 7,792 bilhões em empréstimos de Estados e municípios. A lista é encabeçada pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,308 bilhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 2,618 bilhões
Geral
Com alta de casos, Estados já proíbem festa de fim de ano e ampliam restrições
A alta nos casos de covid-19 já provoca impacto nas festas de fim de ano no Brasil, com proibição de comemorações ao longo de dezembro, toque de recolher e suspensão do consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes. Medidas anunciadas em Estados como Bahia, Minas, Paraná e Santa Catarina já mostram como festas e […]
Economia
Estados têm alta na receita apesar da covid
A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano apesar da pandemia de covid-19, de acordo com boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A receita com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado com base no consumo e aquecido pelo auxílio emergencial, […]
Economia
Socorro da União supera em R$ 24 bi impacto da covid nas contas municipais
Nos 29 municípios mais populosos, o caixa engordou R$ 16 bilhões de janeiro a agosto
Economia
IBGE: taxa de desemprego sobe em 10 dos 27 Estados
O quadro é ainda pior quando se leva em conta os trabalhadores que gostariam de trabalhar, mas não procuram emprego, ou trabalham menos horas do que gostariam
Economia
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bilhões em empréstimos
Limite de crédito passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões