Economia
Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos Estados 21,5% do valor arrecadado com os impostos de renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) e 24,5% aos municípios
Economia
De janeiro a julho deste ano, o Tesouro já bancou R$ 5,689 bilhões em empréstimos de Estados e municípios
Economia
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) os requisitos que Estados, Distrito Federal e municípios devem atender para a reestruturação de dívidas garantidas pela União para fins de securitização – operação por meio da qual o contrato da dívida é convertido em lastro para títulos ou valores mobiliários a serem […]
Geral
Segundo o boletim, o número de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país estabilizou, mas os valores semanais ainda estão em nível considerado muito alto
Geral
O Departamento de Saúde da Flórida registrou nesta terça-feira, 28, seu recorde de mortes diárias provocadas pela pandemia do novo coronavírus. O número de pessoas que faleceram de covid-19 no Estado entre a segunda-feira, 27, e esta terça-feira, 28, foi de 186, para um total de 6.117 vítimas fatais. Quanto aos novos casos confirmados nas […]
Geral
O governo da Flórida registrou um acréscimo de 8.901 casos do novo coronavírus nesta segunda-feira, 27. Segunda região mais afetada dos Estados Unidos, o Estado já soma 432.747 infectados. Outros 77 óbitos pela covid-19 foram confirmados na Flórida, para um total de 6.049 vítimas fatais da doença. Em Nova York, houve mais 608 contaminações, segundo […]
Política
Os senadores fizeram um acordo para alterar o texto e aumentar de 60 para 120 dias o prazo para os municípios aplicarem o recurso, igualando ao cronograma estipulado aos Estados.
Economia
De acordo com documento da pasta, a União transferiu R$ 9,2 bi a Estados de março a junho
Geral
O medicamento não pode ter contato com o meio externo e o processo precisa ser supervisionado por farmacêuticos
Economia
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 5,510 bilhões no primeiro semestre de 2020 para honrar débitos bancários não quitados pelos governos estaduais e municipais. A lista é encabeçada por Rio de Janeiro, com R$ 2,043 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 1,931 bilhão. Um total de 14 das 27 Unidades da Federação deixaram de pagar […]
Economia
De acordo com o Ministério da Economia, as contrapartidas dos governos locais resultarão em economia de R$ 98,93 bilhões em 18 meses
Política
Toffoli apontou que o entendimento do Supremo é que cabe aos entes federados a coordenação na adoção de medidas de enfrentamento da pandemia
Geral
Mesmo com recordes de novos casos de covid-19 no Brasil e alto número de mortos pela doença, a pressão de setores econômicos e de alguns governantes parece ter se sobreposto às recomendações sanitárias no País. Nas últimas semanas, a maioria dos Estados anunciou planos de reabertura e, por mais que novas quarentenas não estejam descartadas, […]
Geral
Levantamento também constatou o aumento de casos em outras 11 capitais brasileiras que retomaram atividades econômicas não essenciais
Geral
Diretor assistente da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa disse que tem sido registrado um aumento nos casos da covid-19 em alguns Estados dos Estados Unidos. Durante entrevista coletiva virtual nesta quarta-feira, 24, ele comentou que, no Estado de Nova York, onde a doença chegou com mais força anteriormente, agora a situação está “controlada” […]