Economia
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), defendeu nesta quarta-feira, 17, o pedido feito pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para que os Estados em Regime de Recuperação Fiscal possam aderir ao programa de renegociação de dívidas dos Estados com a União sem perder os benefícios do RRF. A renegociação das dívidas […]
Economia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse ter defendido junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que os Estados que estão em Regime de Recuperação Fiscal (RRF) possam aderir ao programa de renegociação de dívidas dos Estados com a União sem perder os benefícios do RRF. Essa renegociação é tratada em projeto de […]
Economia
O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo, 14, que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira metade do recesso do Judiciário, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o indexador da dívida dos Estados, de IPCA + 4%, é insustentável, mas que o projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa ser revisado. Ele reiterou, no entanto, que é a favor da renegociação dos débitos, desde que não haja prejuízo para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não leu o projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a dívida dos Estados com a União. Haddad garantiu, apenas, que o objetivo é de que não haja impacto primário nas contas do governo e disse que depois […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que apresentará nesta terça-feira, 9, o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Durante sua participação no 8º Fórum CNT de Debates sobre mobilidade urbana, Pacheco disse que apresentará a proposta tão logo chegue ao Senado. “Saindo daqui, irei para o Senado […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de viajar a Itajaí, em Santa Catarina (SC), neste final de semana. A assessoria da Presidência não confirma, mas a suspensão da visita coincide com a realização de um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Javier Milei, presidente da Argentina, em uma cidade vizinha. Ao […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende discutir uma solução para a dívida de Minas Gerais com a União na semana que vem, caso o Tesouro apresente ao governo uma proposta sobre o tema. Em entrevista à Rádio FM O Tempo, nesta sexta-feira, 28, Lula lembrou que o presidente do Senado, Rodrigo […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, projetou que em até 15 dias haverá um acordo sobre a dívida de Minas Gerais com a União. Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta quinta-feira, 27, Lula afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), firmou um compromisso pela conclusão de um acordo, e que […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que houve avanço nas discussões entre o Ministério da Fazenda e o Senado para a questão do projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados. “Creio que estamos próximos de um acordo sobre a questão da dívida dos Estados”, afirmou, durante a coletiva de imprensa em que […]
Economia
Em audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação financeira, pela perda de arrecadação de ICMS, além de adiantamento de R$ 4,5 milhões em precatórios (dívidas judiciais) que seriam pagos somente […]
Economia
A União e o governo do Rio Grande do Sul não chegaram a um acordo sobre a ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a extinção da dívida de R$ 100 bilhões do Estado. “O fato novo e positivo foi a iniciativa da União, através do ministro Jorge Messias, […]
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não aceitará que ativos estaduais sejam usados para abater parte das dívidas dos Estados no projeto de renegociação desses débitos. A sugestão foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 19, que o governo e o Congresso estão “bem encaminhados” em torno do projeto que irá redefinir as regras de tratamento das dívidas dos Estados com a União, com a expectativa de o tema ser resolvido nas próximas semanas. Segundo ele, a ideia é […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o Estado. O encontro será no gabinete do ministro e contará somente com a participação da […]