Economia
STF confirma acordo de R$ 65,6 bi para compensar perdas de Estados com Lei Kandir
O acordo prevê que, do total repassado como compensação, R$ 58 bilhões devem ser transferidos entre 2020 e 2037
Economia
O acordo prevê que, do total repassado como compensação, R$ 58 bilhões devem ser transferidos entre 2020 e 2037
Economia
Aprovado no Congresso, o projeto de lei prevê o repasse de R$ 60 bilhões a Estados e municípios
Economia
Projeto de Lei que prevê o congelamento dos salários de servidores para os próximos anos está aguardando sansão do presidente
Economia
Eles alegam que o projeto está à disposição do presidente para sanção há uma semana e expressam preocupação com a demora
Economia
A Lei Kandir, de 1996, prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações
Geral
Os candidatos que optarem pelo versão digital, deverão se deslocar até os locais de prova, assim como os que fazem o modelo tradicional
Economia
Ao falar com os jornalistas, o presidente disse que "o Brasil está quebrando"
Política
Declarações críticas aos estados provocaram reação do governador Renato Casagrande, que criticou fato de o Presidente "alimentar o enfrentamento"
Economia
Deputados aprovaram em sessão do Congresso nesta quarta-feira, 13, um projeto do início do ano para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e autorizar a recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), inclusive com pagamento de retroativos a 1º de janeiro de 2020. Os reajustes têm custo de R$ […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta terça-feira, 12, que, mesmo com veto ao reajuste salarial de servidores “a economia vai continuar caindo”. “Se vetar, não adianta nada que nós estamos pretendendo fazer, a economia vai continuar caindo”, disse. A possibilidade de reajuste para algumas categorias de servidores consta do projeto de lei de socorro aos […]
Economia
A agência de classificação de risco Fitch alterou de estável para negativa a perspectiva dos ratings dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Maranhão, além da cidade de São Paulo. O rating de probabilidade de inadimplência do emissor (IDR, na sigla em inglês) de todos eles foi mantido em BB-. […]
Geral
As diretrizes que vão servir para orientar a respeito das medidas de distanciamento social, foram apresentadas nesta segunda-feira
Economia
Segundo a Secretaria de Previdência, se todos os municípios suspenderem as contribuições, a folga pode agravar a situação do desequilíbrio financeiro
Economia
As transferências federais e a renúncia às dívidas até o fim do ano, aprovadas no projeto de auxílio a Estados e municípios diante do impacto da crise desencadeada pelo coronavírus, mitigarão a pressão fiscal nesses entes federativos, afirma a Moodys, em relatório. A agência de classificação de risco destaca, contudo, que, com a redução na […]
Economia
Bolsonaro, porém, não deixou claro se estava falando do projeto de auxílio a Estados e municípios