Política
STF decide que Estados têm autonomia para regulamentar isolamento
Ação questionava trechos de medida provisória que deixavam a cargo da União a definição de quais serviços essenciais deveriam ficar abertos
Tag estados
Economia
Ministério da Economia mostra distorções em projeto dos Estados da Câmara
A proposta do governo é de que 80% dos repasses sejam feitos pelo critério per capita para evitar essas distorções
Economia
Governo alerta sobre crise de endividamento da União com compensação a Estados
O Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta quarta-feira, 15, alertando sobre dificuldades que o Tesouro Nacional pode ter para emitir dívida com o objetivo de financiar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que recompõe perdas de ICMS e ISS para Estados e municípios. O documento sugere que a União pode entrar em grave […]
Economia
Prefeitos discordam de partilha proposta pelo governo e defendem a da Câmara
Apesar do esforço da equipe econômica em argumentar que seria mais eficaz uma divisão per capita da ajuda da União a Estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FPN) atacou a proposta do governo federal e manteve a defesa da garantia de arrecadação nos moldes do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Prefeitas e […]
Geral
Trump: não quero colocar nenhuma pressão para governadores abrirem economias
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 14, que não quer “colocar nenhuma pressão” para que os governadores relaxem as quarentenas e abram as economias nos Estados. “Os governadores administrarão seus estados individualmente”, disse o republicano em uma coletiva de imprensa na Casa Branca. Ontem, Trump havia declarado que tinha “autoridade total”, […]
Economia
Harmonia é necessária para combater crise sem custo excessivo, diz Mansueto
O alerta vem em meio às negociações por um plano de socorro a Estados e municípios que tem sido classificada de "cheque em branco" pelo governo
Economia
Projeto da Câmara traz impacto de R$ 1,5 bi para Banco do Brasil, diz Waldery
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, citou nesta terça-feira, 14, que o projeto da Câmara de ajuda a Estados e municípios, aprovado na segunda-feira, 13, na Casa, traz impacto de R$ 1,5 bilhão para o Banco do Brasil. Em coletiva de imprensa, técnicos do Ministério da Economia explicaram que o […]
Economia
Governo propõe ajuda de R$ 77,4 bilhões a estados e municípios
A proposta da equipe econômica, apresentada no início desta tarde, prevê a transferência direta de R$ 40 bilhões para estados e municípios, sendo que 80% desse valor pelo critério per capita
Economia
Transferência de R$ 40 bi a Estados e municípios pode ir por MP, diz Waldery
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira, 14, que a transferência direta de R$ 40 bilhões para Estados e municípios para auxílio durante a crise poderá ser feita por meio de medida provisória (MP). Waldery destacou, contudo, que a suspensão de dívidas do Estados e […]
Economia
Transferência de recursos per capita a entes é garantia a contribuintes, aponta secretário
A disputa por verba para combater o novo coronavírus se transformou mais um episódio de guerra política
Economia
Secretário da Fazenda reforça defesa de repasse de R$ 40 bi a Estados e municípios
Para Waldery Rodrigues, a proposta é uma forma do governo "fortalecer a Federação", além de contemplar melhor as necessidades trazidas pela crise
Economia
Medidas econômicas contra coronavírus: veja os anúncios voltados para Estados e Municípios
A Medida Provisória autorizou o repasse de até R$ 16 bilhões para os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios num período de quatro meses
Economia
Na Câmara, governo se posiciona contra socorro aos Estados
A líder do PSL, Joice Hasselmann (SP), inicialmente liberou sua bancada, mas na sequência mudou e se colocou favorável.
Economia
Relator de socorro aos Estados apresenta novo texto com recomposição de ICMS
De acordo com a medida, a União fará a entrega nos meses de maio a outubro de 2020.
Economia
Desrespeito à Câmara foi grande, diz Maia sobre tratativa de socorro a Estados
Há uma série de impasses entre o parlamento e o governo nesse socorro