Economia
Securitização de dívida de Estados e municípios também será de R$ 20 bi
Ao todo, o pacote para Estados e municípios envolve R$ 88,2 bilhões em recursos novos, alívios na cobrança de dívida e acesso a novos financiamentos
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Economia
Senado votará na terça-feira MP que flexibiliza negociação de dívidas com a União
O Senado votará na terça-feira, 24, a medida provisória que flexibiliza débitos de contribuintes com a União (Contribuinte Legal). A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada. Se não for aprovada pelos senadores até quarta-feira, 25, perde a validade. O Senado fará a votação em uma sessão virtual, como aconteceu com o decreto de […]
Política
Bolsonaro anuncia R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios
Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais.
Economia
Governo vai ajudar Estados, mas são inviáveis R$ 15 bi por mês, diz secretário
"Alguns pleitos são devidos, e para outros não há espaço para atendimento", afirma Waldery Rodrigues
Economia
Governo nega pedido de R$ 15 bi por mês para Estados e municípios, diz Waldery
Segundo o secretário, estão sendo estudadas outras formas para ajudar as unidades da federação
Economia
Situação de Estados e municípios é uma das prioridades, diz Ministério de Guedes
O Ministério da Economia informou, em resposta ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que a situação de Estados e municípios é “uma das prioridades” da pasta na adoção de medidas para combater os impactos econômicos do avanço do novo coronavírus no País. “Medidas isonômicas e equitativas estão sendo desenhadas, com […]
Economia
Estados pedem à União repasse de R$ 14 bi para cobrir perdas com coronavírus
Os governos estaduais têm pedido ajuda oficialmente desde o início da semana. Pelas contas dos secretários de Fazenda, as perdas podem chegar a 20% da arrecadação com ICMS
Economia
Relator de Plano Mansueto diz que estuda incluir suspensão de dívidas de Estados
Relator do chamado ‘Plano Mansueto’, projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou nesta terça-feira, 17, que estão sendo estudadas iniciativas adicionais de socorro aos Estados para eventualmente serem adotadas junto ao seu relatório. Ele citou como exemplo a suspensão do pagamento de dívidas pelos Estados, […]
Economia
União bancou R$ 1,162 bilhão em dívidas de Estados em fevereiro, diz Tesouro
A União precisou desembolsar R$ 1,162 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em fevereiro deste ano. As operações têm garantias do governo federal, que precisa cobrir os calotes dados pelos governos regionais. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 16, no Relatório de Garantias Honradas pela União, do Tesouro Nacional. O Estado de Minas Gerais […]
Geral
Coronavírus: Ações de combate nos Estados preveem o 'pior cenário'
Pelos dados da Organização Mundial da Saúde, a previsão é de um crescimento que multiplica por dez o número de casos atualmente registrados.
Política
Coronavírus: Ministro diz que vai liberar de R$ 420 a 430 milhões para Estados
Segundo o ministro, R$ 1 bilhão será destinado às UPAs; a ideia é que elas funcionem em horários estendidos para atender a população
Geral
Estados pedem R$ 200 milhões imediatos para combate ao coronavírus
O Ministério da Saúde afirma que poderá alugar até mil kits de equipamentos para instalar leitos de UTI nos Estados
Economia
Relator quer esgotar discussões sobre 'Plano Mansueto' nas próximas 2 semanas
Relator do chamado “Plano Mansueto”, projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse nesta quinta-feira, 5, que pretende esgotar as discussões sobre o projeto de lei nas próximas duas semanas. O parlamentar afirmou ainda esperar que o plano seja votado no plenário da Câmara ainda no […]
Saúde
Covid-19 faz Estados planejarem ir às casas, criar hospitais e até vetar cirurgia
Com 252 pacientes sob investigação em 15 Estados, mais o Distrito Federal, as secretarias estaduais de Saúde se preparam para enfrentar um eventual agravamento do quadro
Geral
Coronavírus: Estados planejam atendimento domiciliar e suspensão de cirurgias
A chegada ao País do novo coronavírus, que teve seu segundo caso confirmado em São Paulo neste sábado, 29, colocou a estrutura de saúde brasileira no nível “perigo iminente”, um estágio abaixo do limite para a declaração de emergência por circulação por contaminação interna da doença no País. Com 207 pacientes sob investigação em 15 […]