Economia
Toffoli manda União tirar MG e RN de cadastros de inadimplência
O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal
Tag estados
Economia
Jair Bolsonaro afirma que 'cada estado deve fazer sua devida reforma tributária'
O presidente disse ainda que "a ordem", para uma reforma, é que não haja novo aumento de impostos no Brasil
Economia
Estados, municípios e DF receberam repasses da cessão onerosa nesta terça-feira
R$ 11,73 bi podem ser usados para reduzir o déficit previdenciário
Economia
Dos 27, apenas 7 Estados têm gasto de pessoal em total equilíbrio, conforme LRF
Os dados são relativos ao segundo quadrimestre de 2019 e apenas ao Poder Executivo.
Geral
Toffoli desbloqueia Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o desbloqueio de 50% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu imediato repasse aos Estados e ao Distrito Federal. As unidades federativas cobravam a liberação dos R$ 1,1 bilhão que foram contingenciados pelo governo federal a partir de verbas obtidas com […]
Economia
Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados
Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida
Política
Espírito Santo e outros quatro estados já têm novas regras de aposentadoria
O Espírito Santo aderiu às regras aprovadas no governo federal. A economia esperada é de R$ 2,9 bilhões em dez anos
Economia
Reforma da Previdência já foi aprovada no Espírito Santo e em outros oito estados
A situação de tramitação das reformas da Previdência não guarda relação com a situação fiscal e previdenciária dos estados, essa o principal fator de déficit orçamentário
Política
Estados aceleram trâmite para reformar Previdências
As propostas aprovadas tramitaram, em média, por 15 dias - contados a partir da apresentação pelos governadores até a votação final.
Economia
Decreto libera R$ 61,257 mi a Estados e municípios referente à cessão onerosa
Segundo o texto do Decreto, o reforço da programação de transferência ocorre em razão da alteração da distribuição dos valores arrecadados
Geral
Estados vão ao STF por recurso das loterias
Os governos estaduais dizem que o dinheiro da arrecadação da loteria que vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública não está sendo repassado como previsto
Política
Campanha para divulgar ações do governo custa R$ 40 milhões
As peças abordam ações do governo em áreas sociais, econômicas, de infraestrutura, segurança pública
Política
Planalto lança campanha de propaganda do governo Bolsonaro nos estados
As peças serão exibidas de 18 a 30 de dezembro em televisão aberta, rádio, cinema, internet e jornal
Política
Planalto pode vetar item que obriga governo a empenhar emendas em 90 dias
Os itens principais da proposta, no entanto, devem ser mantidos, declarou o parlamentar.
Economia
Câmara aprova primeiro turno da PEC que aumenta repasse da União a municípios
O segundo turno da votação deve ficar para fevereiro de 2020, o que deve fazer com que o aumento só passe a valer em 2021