Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o Estado. O encontro será no gabinete do ministro e contará somente com a participação da […]
Economia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu urgência para a extinção da dívida, que chega a R$ 100 bilhões
Economia
A União honrou R$ 1,17 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em maio, informou o Tesouro Nacional. Foram bancados R$ 755,78 milhões do Rio de Janeiro, outros R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul – que teve o pagamento da dívida suspenso em decorrência das inundações que atingiram o Estado -, R$ 110,64 […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira, 5, em reunião extraordinária, uma resolução que regulamenta as novas linhas de financiamento destinadas às pessoas físicas e jurídicas localizadas em áreas com calamidade pública decretada. Segundo a resolução, os financiamentos serão concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por meio de instituições […]
Geral
O governo federal alertou nesta quarta-feira, 5, para a seca que atingirá o Pantanal e a Amazônia neste ano. Durante evento do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, a ministra Marina Silva afirmou que é preciso se preparar para que os impactos da estiagem sejam minimizados. Segundo ela, são esperados grandes incêndios […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 04, que o governo está aberto a discutir as propostas dos Estados para o programa de redução de juros da dívida que esses entes têm com a União. “Se a proposta não é ideal – e para nós ela resolve o problema do Rio -, […]
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a dizer nesta terça-feira, 28, que as tratativas com o governo federal para a renegociação da dívida dos Estados tem acontecido sem maiores dificuldades e que o cenário também é positivo no Congresso. Segundo ele, a “negociação corrente”, e a “mais provável”, é a redução […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a dívida por 36 anos. A suspensão da dívida do RS dura 36 meses e permite […]
Economia
O deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator do projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, fez alterações em relação ao texto original para mudar as condições de renegociação e retirar a obrigatoriedade de desistência de ações judiciais do Estado contra a União. O projeto do governo citava um dispositivo da […]
Economia
O texto-base foi aprovado com 404 votos favoráveis e dois contrários
Economia
O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), foi nomeado relator do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses (três anos), entrou há pouco no sistema da Câmara. O texto deve ser votado ainda nesta terça-feira, 14, no plenário, segundo decidiram os líderes […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), voltou a criticar, no período da tarde desta terça-feira, 14, a condução do governo no que diz respeito à dívida do Estado. Tema que também tem sido pauta do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Castro mirou suas críticas principalmente no indexador da dívida, que, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa analisará ainda esta semana e no menor prazo possível a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 13, pelo governo federal para socorrer o Estado, que vive situação de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o poder público não pode economizar para reparar o dano causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul, já que a infraestrutura destruída no Estado, se não for recuperada, pode colocar o crescimento econômico em risco. Questionado sobre como o socorro poderia influenciar no […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta segunda-feira, 13, que o perdão sobre os juros da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União se aplica sobre todo o estoque, que é de cerca de R$ 100 bilhões. Esse benefício gera uma renúncia de R$ 4 bilhões por ano. Como a […]