Economia
PEC pode dar a Estados 'chave' para sair de grave situação fiscal
As medidas podem favorecer Estados com elevado endividamento e comprometimento da folha de pessoal a acelerarem as medidas de ajuste, como Goiás
Economia
As medidas podem favorecer Estados com elevado endividamento e comprometimento da folha de pessoal a acelerarem as medidas de ajuste, como Goiás
Economia
Segundo ele, se o déficit não for zerado neste ano, isso deve ocorrer no início de 2020
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de retirar os inativos do cálculo de gasto com pessoal. Segundo Zema, a decisão – que afasta o Estado dos critérios utilizados pelo Tesouro Nacional – foi um “retrocesso”, mas afirmou que não deve […]
Economia
É uma nova relação de trabalho, e é um emprego da melhor qualidade, porque é a pessoa sendo empresária de si mesma", completou o secretário
Economia
O vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta sexta-feira, 18, que o Estado precisará prorrogar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O regime foi desenhado pelo governo federal para socorrer Estados em profunda crise fiscal e tem período de duração de 3 anos, renováveis pelo mesmo período. Após evento organizado pelo Centro de […]
Economia
O secretário salientou ainda a importância do novo marco legal do saneamento que irá "trazer R$ 500 bilhões em investimentos nos próximos anos"
Economia
A estrutura da competitividade entre os Estados brasileiros pouco mudou desde o ano passado. O Ranking de Competitividade elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostra que São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal seguem na liderança, seguidos novamente pelo Paraná. Na lanterna, Maranhão e Acre repetem o pior desempenho e são os Estados menos […]
Economia
Dos 26 Estados brasileiros (mais Distrito Federal), 16 tiveram piora nas contas públicas ou mantiveram a situação fiscal estagnada no ano passado, segundo a 8.ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, será divulgado […]
Economia
A Lei Kandir determina que empresas poderão ter créditos sobre produtos exportados
Economia
O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário
Economia
A União bancou R$ 442,60 milhões em dívidas de governos estaduais em setembro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 245,63 milhões em dívidas do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões em débitos não pagos por Minas Gerais, R$ 65,29 milhões em pagamentos não realizados […]
Economia
Após concederem reajustes reais de mais de 6% ao ano para seus funcionários, os governos estaduais precisarão fazer um ajuste drástico nas folhas de pessoal para conseguir retornar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Diagnóstico feito pelo Banco Mundial (Bird) aponta que os Estados teriam de fazer um corte anual médio de 2% […]
Saúde
Secretarias municipais e estaduais de Saúde vão responder questionário sobre o atendimento prestado à população, visando, por auditoria, qualificar os serviços
Economia
A penalidade prevista nesses casos é a retomada do pagamento integral das parcelas das dívidas que foram postergadas nos últimos anos
Geral
Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio