Economia
Dez governadores não cumprem limite de gastos
A penalidade prevista nesses casos é a retomada do pagamento integral das parcelas das dívidas que foram postergadas nos últimos anos
Tag estados
Geral
Prazo para estados aderirem ao modelo de escolas cívico-militares termina nesta sexta
Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio
Economia
Privatização da Cedae depende de novo marco do saneamento, diz Fazenda do Rio
Uma decisão sobre o modelo de desestatização da Cedae, a companhia estadual fluminense de saneamento, ainda depende da aprovação do novo marco regulatório para o setor, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. A Cedae foi dada como contragarantia de um empréstimo de R$ 2,9 bilhões […]
Economia
Fazenda DO RJ diz que há reforço na cobrança da dívida ativa
O governo do Estado do Rio mandará para a Assembleia Legislativa (Alerj) um “pacote” de medidas pra revisar e flexibilizar a vinculação de receitas a determinados gastos, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O pacote faz parte do rol de novas medidas de contrapartida sugerido pelo governo […]
Economia
'Extinção do RJ de plano é decisão política do presidente', diz secretário
Em entrevista coletiva no Rio, Carvalho ressaltou que o Conselho do RRF é um órgão técnico, que apenas sugere decisões para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e para o presidente da República
Economia
RJ já está pleiteando renovação do plano de recuperação fiscal por mais 3 anos
O governo do Estado do Rio já está pleiteando a renovação do plano de recuperação fiscal firmado em 2017 com o governo federal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), afirmou nesta quinta-feira, 26, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. Com isso, o plano de recuperação iria até 2023. […]
Geral
IBGE: 3,1% da população do País trabalham como servidores municipais
No ano de 2018, 6.531.554 de pessoas em todo o País trabalhavam na administração municipal direta e indireta, 3,2% a mais do que em 2017. Ou seja, o contingente de servidores municipais era equivalente a 3,1% de toda a população brasileira. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Municípios […]
Geral
Apenas 9,7% das cidades têm amparo especializado à violência sexual, diz IBGE
No ano de 2018, 1.221 mulheres e 1.103 crianças foram atendidas por casas-abrigo de gestão municipal voltadas para acolhimento em situação de violência
Geral
IBGE: moradores de 55% dos municípios precisam ir a outra cidade para ter exames
Em 2018, 93,2% das cidades brasileiras tinham estabelecimentos municipais de saúde. Desses municípios que ofereciam atendimento de saúde, 13,2% tinham estabelecimentos municipais administrados por terceiros
Geral
No Brasil, quase 4 mil municípios tinham migrantes ou refugiados em 2018, aponta IBGE
Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Municípios (Munic) e Estados (Estadic) Brasileiros 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Economia
Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do FPE
Segundo eles, a alteração nas regras de compensação tributária em vigor desde meados de 2018 resultou numa queda "abrupta"
Economia
FMI defende medidas para fortalecer estrutura de crédito aos Estados brasileiros
No documento, o FMI também defende que os governos tenham maior flexibilidade para acessar o financiamento privado proveniente de bancos e do mercado de capitais
Política
Emendas obrigatórias já custam R$ 2 bilhões aos Estados
As emendas obrigatórias são viabilizadas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mecanismo que não exige sanção nem permite veto por parte do Executivo
Saúde
Ministério da Saúde registra 570 novos casos de sarampo no Brasil
Há 17 estados na lista de transmissão ativa da doença
Política
Déficit previdenciário dos estados só melhora em 2060, diz secretário
Quanto à PEC original, que deve ser votada no Senado em primeiro turno na próxima semana e em segundo turno, no dia 10 de outubro, Rolim disse acreditar que o calendário será cumprido