Economia
'Para universalizar saneamento, é preciso R$ 600 bi', diz relator
A ideia é condicionar o acesso a linhas de crédito da União ao lançamento de ações na Bolsa pelas estatais de água e esgoto
Tag estados
Política
Governadores apoiam nova previdência para estados e municípios
Davi Alcolumbre promete votar PEC paralela em 15 dias
Economia
Alcolumbre: há discussão para que Estados possam cobrar ICMS de exportações
Segundo o presidente do Senado, há uma conversa com o governo federal sobre o tema, assim como em torno do que seria devido em 2019 aos Estados pela União em função da desoneração
Economia
Casagrande: PEC paralela para incluir Estados na Previdência pode ter mais apoio
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a ideia de incluir Estados e municípios na reforma da Previdência por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela no Senado aumenta a chance de extensão das novas regras para servidores […]
Economia
'É preciso avaliar todo os detalhes', diz Casagrande sobre reforma tributária
Governadores se reúnem em Brasília para discutir os pontos da reforma elaborados por secretários estaduais
Economia
Estados e União concordam discutir repasses da Lei Kandir em comissão por 6 meses
Em audiência de conciliação sobre os repasses da Lei Kandir no Supremo Tribunal Federal (STF), Estados e União concordaram em criar uma comissão para discutir o tema por seis meses, com a apresentação de um relatório parcial na primeira quinzena de dezembro. A Lei Kandir prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que […]
Economia
Waldery: municípios receberão 15% de valor líquido de leilão de petróleo
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema
Economia
Waldery: 'Estamos cedendo receita primária da União de R$ 11,5 bi a Estados'
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira que 15% do valor líquido que a União receberá do megaleilão do petróleo será partilhado com os Estados, correspondendo a R$ 11,5 bilhões. Segundo ele, o valor foi acordado entre governadores e representantes dos Estados e municípios. A União definiu em R$ 106,6 bilhões o […]
Economia
Estados e União discutem repasses da Lei Kandir em audiência no STF
Representantes dos Estados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Economia estão reunidos nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os repasses relacionados à Lei Kandir. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação na Suprema Corte que trata do tema. A Lei Kandir prevê […]
Economia
Conceito de despesa com pessoal mascara crise fiscal, diz estudo do Ministério da Economia
Contas públicas de administrações que foram aprovadas por Tribunais de Contas dos estados são o alvo
Economia
Secretários estaduais aprovam redação final de proposta para reforma tributária
Secretários dos 26 Estados e do Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira, 31, a redação de uma proposta de reforma tributária para ser encaminhada ao Congresso Nacional. O texto ainda passará por chancela dos governadores, o que pode ocorrer na semana que vem. O texto aprovado em reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos […]
Economia
Confaz: Estados querem que governadores definam alíquota de imposto único
Os secretários de Fazenda dos Estados discutem um novo modelo para o imposto único que será criado dentro da proposta de reforma tributária, com mais protagonismo dos governadores. A ideia é apresentar uma emenda à PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, em que cada Estado defina sua própria alíquota do IBS (Imposto sobre […]
Economia
Renato Casagrande pede envolvimento de Bolsonaro em PEC da Previdência dos Estados
Para ele, a participação de Bolsonaro em uma discussão na Câmara para os Estados e municípios é a "única chance" de esta Casa aprovar mudanças na Previdência dos servidores públicos estaduais e municipais
Política
PGR: investigação de aplicação de recurso da União repassado a Estados é do MPF
Raquel Dodge encaminhou às Procuradorias da República em São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Norte três investigações sobre suposta malversação de recursos da União repassados aos respectivos Estados
Economia
Guedes elogia ideia de PEC paralela para incluir Estados e municípios na reforma
Guedes afirmou que a inclusão de Estados e municípios geraria economia de R$ 350 bilhões