Economia
FNP sugere que Estados e municípios validem reforma por decreto do Executivo
Prefeitos e governadores correm contra o tempo para impedir que o Congresso promova o desembarque deles da reforma
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Economia
CNM assina manifesto em apoio à manutenção de Estados e municípios na reforma
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinou nesta quarta-feira, 5, um manifesto em apoio à manutenção dos municípios na reforma da Previdência. “O movimento municipalista defende a reforma e sua aplicação imediata, destacando que é fundamental a manutenção de Estados e municípios”, diz a confederação no texto. Segundo a CNM, estimativas apontam uma redução de […]
Economia
Guedes defende manter estados e municípios na reforma da Previdência
Para o ministro, não existe opção para aumentar a capacidade de gastos dos governos locais a não ser a reforma da Previdência, que resultará em economia de R$ 329,5 bilhões apenas nos estados nos próximos 10 anos
Economia
Guedes diz que Estados e municípios deveriam estar juntos na reforma
Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que Estados e municípios deveriam estar juntos na reforma da Previdência. “É redenção para o País”, afirmou. A permanência de Estados e municípios no texto da proposta em tramitação na Câmara ainda é incerta. A […]
Economia
Maia: Câmara caminha para que Estados aprovem previdência por maioria simples
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira, 4, que a Câmara caminha para um acordo para que Estados e Municípios aprovem suas reforma da previdência por maioria simples, por meio de projeto de lei ordinário. A afirmação foi feita durante palestra para estudantes de Direito em Brasília. “Eu acho que está se […]
Economia
PEF dá mais 2 anos para que Estados cumpram teto de gastos exigido
Caso os Estados não cumprissem com essa obrigação por dois anos consecutivos, perderiam o benefício do alongamento da dívida e ainda teriam que pagar, em 12 meses, todo o benefício de redução do serviço da divida que tiveram desde 2016
Economia
Guedes: Estados e municípios fora da reforma não mudaria economia de R$ 1 tri
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 4 que se Estados e municípios ficarem de fora na reforma da Previdência não haverá alteração na economia de R$ 1 trilhão prevista para a União em dez anos. “Esse é um problema político, não é nosso. Não tem nada a ver conosco e não nos […]
Economia
Tesouro alerta que equilíbrio fiscal dos Estados depende da Previdência
O órgão cita o período de 2009 a 2014, quando uma série de exceções concedidas pela equipe econômica da época alavancou os empréstimos concedidos aos Estados e pavimentou o caminho para o agravamento do desequilíbrio fiscal desses governos
Economia
PL que cria socorro aos Estados propõe mudanças estruturais na LRF
O projeto de lei que cria o novo programa de socorro aos Estados propõe mudanças estruturais na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para tentar dar uma solução de ajuste a Estados que no passado maquiaram sua contabilidade de despesas com pessoal. Os governos estaduais que hoje teriam oito meses para reenquadrar gastos com a folha […]
Economia
Governo prevê liberar no máximo R$ 10 bi ao ano em garantias aos Estados
O novo plano de socorro aos Estados não exige deles medidas específicas em relação à folha de pessoal. Mas o próprio Tesouro Nacional adverte que é “quase impossível” que os governos estaduais consigam passar de uma situação de despesas correntes maiores que as receitas correntes para uma situação mais favorável, num período de quatro anos, […]
Economia
Bolsonaro envia ao Congresso projeto sobre Plano de Equilíbrio Fiscal dos Estados
O PEF vinha sendo estruturado nos últimos meses pela equipe econômica e, como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado
Economia
Permanência de Estados na reforma é incerta
A movimentação cresceu porque parlamentares aliados a governadores de oposição se posicionam contra a reforma apesar da má situação financeira desses Estados
Economia
Maia: 'Tenho defendido que Estados e municípios sejam mantidos na reforma'
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a permanência de Estados e municípios na reforma da Previdência. Ele reconheceu, porém, a resistência de deputados favoráveis à proposta em assumir o ônus político no lugar de parlamentares aliados a governadores de oposição, que se posicionam contra a reforma apesar da má […]
Economia
Governadores dizem não ter plano B para a não inclusão de Estados na reforma
Os governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul disseram nesta segunda-feira, 3, que não contam com plano B para a não inclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência. Eles participaram de reunião com o relator da reforma, deputado Samuel Moreira, sobre o assunto. “Não parto para nenhum […]
Economia
Governadores do PSDB pedem manutenção de Estados e municípios na reforma
Se o Congresso retirar os Estados da reforma da Previdência, os governadores teriam que votar leis próprias em suas respectivas assembleias, o que aumenta o desgaste político