Economia
Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida será por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, que é relator da ação que já tramita na corte, para que seja determinada a transferência dos R$ 39 bilhões aprovados na comissão especial no […]
Economia
Maia vem defendendo há tempos a importância da reforma da Previdência. E, agora, foi apontado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, como o articulador da reforma
Política
A carta foi entregue na segunda-feira ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM)
Economia
Eduardo Leite (PSDB) fez a afirmação a´pós longa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes
Economia
O apoio dos governadores é considerado pelo governo federal fundamental para aprovar a reforma da Previdência, mas eles querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro para ajudar os Estados em crise. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso já foi dado ao […]
Economia
O ex-governador fluminense Anthony Garotinho defende que a União crie um fundo, semelhante ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, para ajudar o Rio de Janeiro a sair da crise financeira. Segundo ele, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) só vai agravar a dívida que o Estado tem com a União e com os bancos. Ele […]
Economia
Para tentar interromper essa prática, o Tesouro passará a cobrar uma contabilidade minuciosa das despesas de todos os poderes, incluindo auxílios, bônus e outras vantagens pagas aos servidores
Economia
O governo federal vai negociar com os governadores um tempo maior para que os Estados cumpram o limite de gastos e outras medidas que tinham sido estabelecidas como contrapartidas à renegociação da dívida dos Estados com a União feita em 2016. Se esse prazo não for estendido, a União pode acelerar a cobrança dessas dívidas. […]
Economia
O governo de Minas Gerais deve entregar uma primeira versão de seu plano de recuperação fiscal em fevereiro, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele lembrou que a gestão anterior do Estado não havia sequer demonstrado interesse em aderir ao socorro, que requer uma série de contrapartidas, como aumento da alíquota previdenciária de […]
Economia
Medidas de ajuste para Estados em dificuldades financeiras estão, em boa parte, nas mãos dos próprios governos estaduais, ressaltou nesta segunda-feira, 28,o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele negou que a União pretenda flexibilizar as exigências do Regime de Recuperação Fiscal para que mais Estados possam acessar o programa de socorro e lembrou que […]
Economia
O colapso financeiro nos Estados acabou expondo a “maquiagem” nos números avalizada pelos Tribunais de Contas e jogou os holofotes sobre a fiscalização precária exercida pelas Cortes estaduais, loteadas de conselheiros de perfil político. Indicações de deputados, secretários ou familiares de governadores ou de pessoas influentes na esfera local são comuns e acabam desaguando numa […]
Economia
Após avalizarem contas de Estados que agora decretam calamidade financeira, os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) iniciaram uma negociação para tentar desfazer as maquiagens que retardaram o real diagnóstico da situação fiscal dos governos regionais. A ideia é unificar as interpretações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os critérios adotados pelos […]
Economia
Com um rombo na Previdência próximo dos R$ 100 bilhões, os Estados que ainda não elevaram suas alíquotas previdenciárias querem que o governo federal adote essa medida para evitar o desgaste político local de ter de propor o aumento às Assembleias Legislativas. A Constituição prevê que a contribuição previdenciária cobrada dos servidores da União serve […]
Economia
Documento seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa nesta terça, 22
Economia
O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a admitir a incapacidade de rodar a máquina pública, ainda em junho de 2016, nas vésperas dos Jogos Olímpicos