Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), responsabilizou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo impasse em torno do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras, que estava previsto para ser votada nesta semana. Eunício disse que toda a “resistência” à partilha do bônus com Estados e municípios vem de Guardia e que o […]
Economia
A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de petróleo do pré-sal só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira, 4, disse nesta quinta-feira, 29, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em seu perfil no Twitter. “Até lá, continuamos construindo uma solução técnica para o repasse dos recursos aos Estados […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou nesta quarta-feira, 28, que não irá colocar em votação nesta quarta-feira o projeto que revisa o contrato de cessão onerosa da Petrobras. Segundo o emedebista, por uma resistência da equipe econômica do governo Michel Temer, não foi possível chegar a um entendimento sobre o repasse para Estados […]
Economia
O economista Paulo Guedes, indicado como ministro da Economia no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, admitiu nesta quarta-feira, 28, o impasse para aprovação do projeto de cessão onerosa da Petrobras por causa de dificuldades técnicas para viabilizar parte dos recursos arrecadados para Estados e municípios. “Está difícil, está difícil. A forma de fazer aparentemente […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, à noite o requerimento de urgência para analisar o projeto de lei que prevê repasses do Fundo Social do Pré-Sal para Estados e municípios. O projeto está no cerne das negociações entre as administrações regionais e o Congresso sobre a partilha do megaleilão do pré-sal, a chamada […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta tarde de quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a elaboração de uma medida provisória que viabilize a votação da […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, formaliza a indicação do senador Romero Jucá (MDB-RR) como líder do governo no Senado. Jucá reassume o posto para tentar resolver um impasse envolvendo o projeto sobre a cessão onerosa do pré-sal que está em tramitação no Senado. Conforme mostra reportagem do jornal O Estado de […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou a sessão deliberativa que tinha como pauta principal o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras. A ideia inicial era que o tema fosse colocado em votação ainda nesta terça-feira 27, mas a equipe econômica do governo Michel Temer resiste em fechar negociação sobre o assunto. […]
Economia
Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre esta terça e quarta-feira. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento legal que garanta a repartição […]
Economia
O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), está reunido nesta terça-feira, 27, com membros do Congresso em busca de entendimento com os parlamentares para definir o repasse de recursos aos Estados e municípios no projeto sobre a cessão onerosa. A matéria define regras sobre o megaleilão do pré-sal e permite que outras empresas possam […]
Economia
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira, 27, o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. A proposta é o primeiro item da pauta, mas ainda depende de acordo com a equipe econômica. Na prática, o projeto autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, […]
Economia
Um projeto ampliando a repartição dos recursos desse fundo tramita na Câmara dos Deputados e poderia ser pautado nesta semana no plenário da Casa
Economia
No período de um ano, o gasto dos Estados com servidores inativos aumentou 10 vezes mais do que a despesa com os trabalhadores que estão ainda na ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As despesas com servidores ativos nas Unidades da Federação (UFs) aumentaram, em média, 0,8% entre setembro de 2017 […]
Economia
De olho no programa de socorro da União para amenizar a grave situação financeira dos dois Estados, os governadores eleitos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul escalaram como secretários de Fazenda técnicos que acompanharam de perto negociações referentes ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual agora terão de aderir para ganhar algum […]
Economia
Os Estados e municípios poderão receber uma fatia maior de recursos repassados pela União “quanto mais rápida for a aprovação das reformas”, afirmou hoje o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele admitiu pela primeira vez que apoia a ideia de partilhar com os governos regionais os recursos que serão obtidos pela União com o […]