Economia
O Tesouro Nacional bancou R$ 301,37 milhões em dívidas não pagas pelos Estados em outubro. Os calotes em débitos estaduais e municipais que têm garantias da União já somam R$ 3,575 bilhões entre janeiro e outubro deste ano. Mais uma vez, a maior parte da cobertura do Tesouro ocorreu em dívidas bancárias do Estado do […]
Economia
O projeto será analisado pela Câmara
Economia
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o governador reeleito do Piauí, Wellington dias (PT), fizeram nesta quarta-feira, 14, um apelo para que o Congresso aprove a securitização da dívida dos Estados como forma de elevar a capacidade de investimentos nos próximos anos. “Quero fazer um apelo aos governadores, vamos avançar […]
Economia
O governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), relatou nesta quarta-feira, 14, que conversou com o presidente eleito Jair Bolsonaro sobre uma proposta de um financiamento do Banco Mundial aos Estados brasileiros que se encontram em uma situação fiscal calamitosa. Ele observou, no entanto, que há entraves por parte da legislação. O Tesouro Nacional estipula […]
Economia
O déficit orçamentário dos Estados tem levado a atrasos de pagamentos junto a fornecedores e, em casos mais graves, até mesmo dos salários dos servidores. Em 2017, o déficit chegou a R$ 20,29 bilhões, com piora de R$ 12,47 bilhões, de acordo com relatório do Tesouro Nacional. Esses atrasos acabam promovendo o aumento da “pedalada” […]
Economia
Pelos dados do Tesouro, 14 Estados estouraram o limite de comprometimento de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Economia
Mais da metade dos servidores aposentados nos Estados são professores ou militares, categorias que contam com regras mais benevolentes para pedir o benefício. Integrantes dessas carreiras acabam passando para a inatividade mais cedo do que os funcionários das demais categorias, o que torna mais frequente a necessidade de reposição e eleva os gastos dos governos […]
Política
À frente do Banco Mundial no Brasil, o alemão Martin Raiser tem uma relação muito próxima com os governadores. Ele defende que os Estados adotem medidas como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, reforma da máquina pública e revisão de regras de ajuste automático dos salários. “Essa discussão, de uma forma ou de outra, […]
Economia
Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais corre o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano. Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem […]
Economia
A chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Viviane Varga, explicou nesta segunda-feira, 29, que o remanejamento R$ 4 bilhões do limite global para que Estados e municípios contratem empréstimos em 2018 ocorreu devido à falta de demanda por operações com garantia da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu alterar o limite dos entes […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta segunda-feira, 29, remanejar R$ 4 bilhões do limite global para que Estados e municípios contratem empréstimos em 2018. O limite dos entes para empréstimos com garantia da União neste ano caiu de R$ 17 bilhões para R$ 13 bilhões, enquanto o limite para operações sem aval do Tesouro […]
Economia
Para ajudar a fechar suas contas, Estados e municípios contavam com a liberação de uma linha de crédito de R$ 100 bilhões dos bancos públicos, aprovada em dezembro do ano passado no Congresso. Para a linha ser liberada, no entanto, é necessário que ela seja regulamentada pelo Ministério da Fazenda. Mas um parecer da Procuradoria […]
Política
Candidatos aos governos estaduais reforçaram no segundo turno o discurso alinhado ao de Jair Bolsonaro (PSL). Na maior parte dos casos, mesmo sem ter o apoio declarado do presidenciável, os postulantes nos Estados assumiram a tática “linha dura” do capitão reformado. Um desses casos é São Paulo. Além do discurso antipetista, João Doria (PSDB) passou […]
Economia
Sem conseguir fazer o ajuste nas despesas, Estados se mobilizam para afrouxar as exigências da legislação que permitiu a renegociação das dívidas bilionárias com a União. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), André Horta, disse que só quatro governadores terminam o ano cumprindo o teto de gastos (limite de despesas) acertado […]
Economia
Nas contas do consultor Raul Velloso, na média dos 22 principais Estados, a receita tributária poderia ter sido 11,2% maior, se a trajetória da arrecadação de 2002 a 2014 fosse mantida