Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira, 5, que é necessário discutir formas para acabar com guerra fiscal entre os Estados. Em evento no Tribunal de Contas da União (TCU), Guardia disse que a flexibilidade dos Estados para gerir o ICMS levou a “enormes distorções”. “Se a guerra fiscal fosse instrumento eficiente, o […]
Política
O imposto estadual é responsável por 14% do preço do diesel e 28% do da gasolina
Economia
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. Diferentemente do publicado, a União concedeu R$ 239,52 bilhões em garantias até o primeiro quadrimestre de 2018, e, não, no primeiro quadrimestre de 2018. Seguem texto e títulos corrigidos. A União concedeu R$ 239,52 bilhões em garantias até primeiro quadrimestre de 2018, de acordo com relatório divulgado pelo […]
Economia
A União concedeu R$ 239,52 bilhões em garantias no primeiro quadrimestre de 2018, de acordo com relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, 4. Foram R$ 111,64 bilhões em operações de crédito internas e R$ 127,88 bilhões em operações de crédito externas. Os Estados com maior saldo em operações de crédito garantidas são Rio de […]
Economia
Os secretários de Fazenda dos Estados pediram oficialmente ao Ministério da Fazenda para adiar a reunião marcada para a sexta-feira, 25, com o objetivo de discutir mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Segundo o coordenador de secretários de fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Copom), André Horta, os secretários alegaram razões operacionais de […]
Política
Com dificuldade de decolar nas pesquisas de intenção de voto e incentivado por aliados para expandir sua pré-campanha à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) programou viagens a seis Estados nesta e na próxima semana. O tucano deve participar, na quarta-feira, 23, de um congresso de prefeitos em Brasília. A […]
Economia
A taxa de desocupação no Estado de São Paulo subiu de 12,7% no quarto trimestre de 2017 para 14,0% no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro trimestre de 2017, […]
Economia
Sem acordo com o governo, a Comissão mista do Congresso Nacional que analisa mudanças na Lei Kandir aprovou o parecer final do senador Wellington Fagundes (PR-MT) por unanimidade nesta terça-feira, 15. A proposta prevê um modelo de repasses bilionários da União para compensar os Estados por perdas com a desoneração de ICMS nas exportações. Para […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou R$ 180,63 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em janeiro. Os débitos que precisaram ser pagos pela União são principalmente do Estado de Rio de Janeiro, que somaram R$ 172,96 milhões. Outros R$ 5,49 milhões foram pagos por conta de atrasos do Estado de Roraima e R$ 2,19 […]
Economia
A elevação nos gastos dos Estados com aposentadorias chama a atenção para a necessidade de reformas, segundo o especialista em contas públicas
Economia
O projeto que resultou na lei foi aprovado no último dia 25 de abril no Congresso Nacional
Economia
Com rombos cada vez maiores em suas contas, os Estados pressionam a União por um repasse de cerca de R$ 14 bilhões dos programas de refinanciamento de dívidas, os Refis. O argumento é que, dentro desses programas, há o pagamento de Imposto de Renda e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que têm de […]
Economia
Os Estados que mais investiram - Ceará, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco - comprometeram 3% das receita com investimentos
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Economia
A decisão foi tomada em uma ação ajuizada no início de janeiro pela Procuradoria-Geral do Estado
Economia
O Ministério da Fazenda adotará prazos de validade específicos para cada parecer emitido sobre concessão de garantia da União a Estados, Distrito Federal e municípios para realização de operações de crédito. A validade do parecer vai depender do grau de comprometimento de cada ente. É o que estabelece portaria assinada pelo novo ministro da pasta, […]