Economia
Lei define percentual mínimo de mulheres em diretorias de empresas estatais
Norma prevê 30% das vagas para mulheres, com inclusão de negras e pessoas com deficiência; lei será aplicada de forma gradual
Tag estatais
Política
A utopia do Estado forte: O custo da paralisação das privatizações no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil começou a entender algo que boa parte do mundo já sabe há tempos: o Estado não precisa – e nem deve – cuidar de tudo. Privatizações e concessões foram conduzidas, especialmente a partir de 2018, com o objetivo de aumentar a eficiência dos serviços, reduzir o peso da máquina pública […]
Economia
Muitas vezes há visão completamente errada sobre resultado das empresas estatais, diz ministra
A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta terça-feira, 17, que há “muitas vezes visões completamente erradas sobre o resultado das empresas estatais” e destacou que “não faz sentido” comparar apenas receitas e despesas de um ano. “Nenhuma empresa é medida por isso, as empresas são medidas pelos seus resultados contábeis, seja de lucro ou […]
Economia
Previsão é de assinar plano de sustentabilidade com empresas estatais, diz secretária do MGI
A secretária de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Elisa Leonel, disse que o governo aguarda uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 para assinar um plano de sustentabilidade com empresas estatais para que elas se tornem independentes do Orçamento da União. “Por meio da alteração da LDO, […]
Economia
Ministros assinam atos para 'reforçar' a governança de empresas estatais
O governo federal formalizou nesta terça-feira, 17, cinco Acordos de Cooperação Técnica para “reforçar a governança e modernização das empresas estatais”. Os atos foram assinados no âmbito do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova), que trata da governança das estatais e […]
Economia
Comissão com MGI, Fazenda, Casa Civil dará diretrizes sobre dividendos de estatais, diz decreto
O conjunto de decretos sobre governança de estatais divulgado mais cedo pelo governo coloca as diretrizes sobre distribuição de dividendos dessas empresas como competência de uma comissão composta pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Fazenda e da Casa Civil já há um mecanismo parecido em decreto anterior, mas relacionado […]
Economia
Governo cria sistema para ministérios supervisionarem estatais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um sistema de coordenação de governança e supervisão ministerial das estatais (Sisest), na esteira de medidas anunciadas com foco em tais empresas. A decisão foi divulgada em decreto nesta segunda-feira, 9, e deve ser publicada na terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. De acordo […]
Economia
Governo cria o Inova, programa de governança e modernização das estatais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova) com o objetivo de aprimorar o desenho institucional e a governança das estatais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 9, e consta em decreto formulado pela gestão federal sobre a governança das estatais. De acordo […]
Economia
Governo fará reuniões periódicas para monitorar reação de estatais a programa de governança
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, diz que, entre as mudanças nas diretrizes da Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que serão efetivadas por decreto, está a previsão de um calendário de reuniões periódicas de 16 ministérios. Os encontros terão, entre seus fins, o objetivo de revisar […]
Economia
Governo mapeou cerca de 15 estatais que podem trabalhar com os novos decretos, diz ministra
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo federal mapeou cerca de 15 das 44 estatais que podem trabalhar com os novos decretos para melhorar a governança das empresas. De acordo com ela, há cinco acordos com estatais para serem assinados, incluindo companhias como Imbel, Telebras e Ceitec – esta última, está sendo […]
Economia
Governo anuncia mudanças sobre governança de estatais para melhorar capacidade financeira
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, apresentou nesta segunda-feira, 9, o resumo sobre um conjunto de medidas que serão adotadas pelo governo federal para mudanças na governança das estatais federais. Serão três decretos, sendo que o principal, conforme Dweck, busca dar maior capacidade financeira para empresas deficitárias. Um dos decretos sobre a […]
Economia
Começa reunião com Lula e ministros sobre estatais; Haddad está na Fazenda com Galípolo
Começou há pouco a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 11 ministros para discutir a modernização de empresas estatais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apesar de previsto na agenda, está no momento na sede da pasta com o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. De acordo com a Secretaria de […]
Economia
BNDES lidera ranking de transparência de estatais federais do TCU pelo segundo ano seguido
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira, 1º ter sido avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como a estatal federal mais transparente do País pelo segundo ano consecutivo. O banco de fomento alcançou a classificação mais alta no ranking, o nível de transparência diamante. O índice de transparência […]
Economia
Haddad: mudança em estatais não tem a ver com arcabouço, mas sim em torná-las menos dependentes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que a proposta enviada pelo governo ao Congresso em torno do Orçamento das estatais não busca tirar essas empresas do arcabouço fiscal. Segundo ele, o projeto explora a possibilidade de se reduzir o aporte federal que é feito nessas companhias. Ainda assim, ele admitiu que, […]
Economia
34 estatais assinam pacto para cumprimento de metas para diversidade e inclusão em seus quadros
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou nesta quarta-feira, 4, Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais. Assinado por 34 estatais, o documento propõe o estabelecimento de mecanismos de cooperação para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao tema e de estratégias que promovam a diversidade nas […]