Economia
A audiência foi convocada em junho, depois de Lewandowski proibir, de forma liminar, a privatização de estatais sem o aval do Congresso Nacional em casos em que há perda de controle acionário
Política
Bolsonaro, que reiteradas vezes é lembrado por ter demonstrado uma visão estatista em seu histórico parlamentar
Economia
O gasto por empregado dessas estatais é também maior que o do Executivo federal, que paga em média para cada servidor pouco mais de R$ 10 mil por mês
Economia
O prolongamento da discussão afetaria as metas de desinvestimento e de alavancagem da Petrobras
Economia
A data ainda será definida
Economia
Mesmo sem poder de interromper o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski exigindo autorização do Congresso para privatizar empresas públicas tem mobilizado o governo. Caberá à ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que não restem dúvidas a respeito […]
Economia
A liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a respeito da necessidade de o Congresso aprovar a privatização de empresas públicas não afeta o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, marcado para o dia 26 de julho, exceto no caso da Ceal, subsidiária de Alagoas. Essa é a avaliação do governo, segundo o secretário de Coordenação e […]
Economia
Ao atrelar a autorização prévia do Legislativo à venda de ações de estatais quando há perda de controle acionário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que “uma crescente vaga de desestatizações” vem tomando o Brasil sem a “estrita observância da lei”, o que, segundo o ministro, poderá trazer prejuízos “irreparáveis” ao […]
Economia
A decisão foi tomada em ação apresentada em 2016, pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT)
Economia
Após impasse nas negociações entre governo e trabalhadores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 11, que servidores federais de quatro estatais deverão receber reajuste salarial ligeiramente inferior à inflação no dissídio que deveria começar a ser pago em 1o de maio de 2017. O reajuste, que era tema de impasse há mais […]
Economia
O Ministério da Fazenda celebrou um acordo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para obter apoio na seleção de membros independentes dos Conselhos de Administração das empresas estatais vinculadas à pasta, o que inclui Caixa e Banco do Brasil. O IBGC disponibilizará à Fazenda um conjunto de currículos de profissionais certificados […]
Economia
Como as novas regras ainda estão em fase de implementação, não há processo em análise no TCU envolvendo a Lei das Estatais
Política
O governador paulista criticou o que considera inchaço da máquina e o baixo retorno para a população de empresas federais
Economia
Apenas a Petrobras e o Banco do Brasil receberam nota máxima
Economia
Presidente Michel Temer deve assinar decreto de governança para o governo federal durante o I Fórum Nacional de Controle, marcado para os próximos dias 26 e 28 de outubro