Economia
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira, 27, que o Executivo aguarda o posicionamento das estatais sobre a antecipação de dividendos para a União. De acordo com o parlamentar, a presidente da Caixa, Daniella Marques, está reunida neste momento com o presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro, no entanto, não […]
Economia
A Petrobras confirmou o recebimento do ofício e esclareceu, em fato relevante, que todas as solicitações do governo já constam na política de remuneração da companhia aos acionistas
Economia
O Ministério da Economia pediu a Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil que antecipem o pagamento de dividendos à União
Economia
Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário nessas cidades, que precisarão providenciar […]
Economia
Apesar da promessa em 2019 de se desfazer de 17 empresas, governo chega ao último ano do mandato sem ter privatizado uma única estatal
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de estatais de saneamento para estender até 16 de agosto de 2022 o prazo para essas empresas comprovarem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas do novo marco legal do saneamento. A solicitação chegou à Corte por meio de ação apresentada pela Associação […]
Economia
O acordo para a nova proposta de pagamento dos precatórios (dívidas definidas pela Justiça) vai exigir a montagem de uma grande mesa de negociação de ativos da União em troca da quitação de cerca de R$ 50 bilhões. Essa é a soma dos precatórios que ficarão fora do teto de gastos, a regra que limita […]
Economia
Após um pedido dos senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aceitou uma inversão de pauta que colocará mais rápido em votação uma proposta que muda parâmetros para gastos de estatais com planos de saúde a seus empregados. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, o […]
Economia
Em vigor há um ano, o novo marco foi pensado para estimular a participação das empresas privadas no setor
Economia
A medida ´é uma estratégia para o governo conseguir aprovar a privatização dos Correios
Economia
As estatais federais receberam R$ 19,4 bilhões em recursos do Tesouro em 2020, mas pagaram apenas R$ 5,4 bilhões em dividendos para a União. Dados inéditos do Ministério da Economia, obtidos pelo Estadão/Broadcast, apontam que a participação dessas empresas no PIB foi de 5,3% em 2020, sendo a maior parte relacionada à Petrobrás e Eletrobrás, […]
Economia
Pelo menos dez companhias públicas de saneamento básico não atendem a um ou mais critérios exigidos pelo novo marco legal do setor e pelo decreto que regulamenta a lei, publicado no início do mês pelo governo federal. O levantamento, ainda preliminar, foi elaborado pela GO Associados, considerando dados de 22 empresas estaduais publicados no Sistema […]
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A dívida pública passará a ser a principal âncora da política fiscal brasileira para garantir a sustentabilidade e o enfrentamento do rombo das contas públicas. A introdução de uma meta para a dívida pública no arcabouço das regras fiscais do País foi incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial, promulgada esta semana […]
Economia
Líder do grupo de trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) referente a estatais e privatizações, Lars Erik Fredriksson citou nesta terça-feira três recomendações que o Brasil pode adotar a curto prazo no setor, entre elas uma maior independência e profissionalismo dos conselhos das estatais. A fala foi feita no evento de […]
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A supervisão pulverizada do governo federal sobre as 46 estatais com controle direto da União torna “muito difícil” que a governança ocorra de maneira “fluida” e bem coordenada. A avaliação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e foi transmitida em fala do analista da entidade Caio Oliveira, durante evento de divulgação […]