Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que não vai permitir o “desvirtuamento” do projeto da chamada Lei Geral das Agências Reguladoras, que uniformiza o funcionamento desses órgãos no País. Essa proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, na terça-feira, 27, com uma espécie de “jabuti”, por liberar novamente a indicação de dirigentes partidários […]
Economia
Uma decisão tomada no início de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demissões nos Correios abre caminho para o enxugamento nos quadros de pessoal nas empresas estatais, avalia o Ministério do Planejamento. O governo já prepara um ofício para informar às companhias quais serão as regras para a dispensa de funcionários. Na prática, a […]
Economia
Durante as eleições e, agora, com o início de um novo governo, as privatizações voltaram com força às pautas política e econômica do País. O economista Márcio Holland, da FGV, lembra, no entanto, que a agenda de privatizações sempre esteve associada com crises fiscais e financeiras do Estado. “Ou seja, o poder executivo propõe a […]
Economia
Mesmo depois de uma onda de privatização nas décadas de 80 e 90, o Brasil é o país que tem o maior número de estatais entre as 36 nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No total, são 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, Estados e municípios. Dessas, 138 são […]
Economia
A maior parte dessas despesas ocupa espaço dentro do teto, e um corte nesses gastos poderia abrir caminho a repasses a outras áreas prioritárias
Economia
São cargos cobiçados pelo poder e pela remuneração, alguns deles utilizados como uma espécie de complemento de renda para funcionários graduados, como ministros, secretários e assessores
Economia
O Ministério do Planejamento abriu R$ 14 bilhões de crédito suplementar ao Orçamento de Investimento de várias estatais, incluindo Petrobras, distribuidoras da Eletrobras, Dataprev e Telebras A maior parte do recurso irá para a Petrobras, um montante de R$ 11,7 bilhões. Do total, Telebras ficará com R$ 100 milhões; Eletrosul, com R$ 5,3 milhões; Companhia […]
Economia
As estatais de saneamento básico não têm conseguido gerar receitas nem para cobrir as despesas do dia a dia. Na média, os gastos das companhias, responsáveis por um dos setores com mais deficiências do Brasil, superam em 12% a arrecadação, conforme levantamento feito com dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), do […]
Economia
Os candidatos à presidência da República ainda não têm propostas concretas para reduzir o atraso do saneamento básico brasileiro, afirmam especialistas. “Embora o diagnóstico do problema faça parte do discurso dos presidenciáveis, o setor carece de um debate mais aprofundado”, afirma o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e […]
Política
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse que estatais que dão prejuízo “e servem de cabide de emprego” serão imediatamente extintas ou privatizadas em seu eventual governo. Porém, ele ponderou que “não será inconsequente” nos cortes. “Existem estatais estratégicas, como do setor energético, Banco do Brasil e Caixa Econômica, que nós não pretendemos mexer nelas”, disse, […]
Economia
A nota enviada anteriormente contém um erro. Ao contrário do que estava escrito, as estatais deixaram de ser deficitárias em seu conjunto, segundo informa o Ministério da Fazenda. A situação de déficit na soma dos resultados das 47 estatais federais se deu em 2015 e 2016. Segue a nota corrigida: Ao participar de painel que […]
Economia
"Esse debate não pertence aos conselhos de administração, aos gestores ou ao governo. Pertence à sociedade por meio do Congresso", comentou a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi
Economia
A Comissão Interministerial de Governança e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) estabeleceu que deverão ser enviados à Casa Civil da Presidência da República, para aprovação prévia, os nomes e dados de todos os representantes indicados pela Administração Pública Federal direta e indireta para cargos de administradores e conselheiros fiscais em empresas estatais […]
Economia
A ministra chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, esteve na tarde desta sexta-feira, 3, com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da ação em que Lewandowski proibiu liminarmente a privatização de estatais sem o aval do Congresso Nacional, em casos de perda de controle acionário. Foi a primeira […]
Economia
A audiência foi convocada em junho, depois de Lewandowski proibir, de forma liminar, a privatização de estatais sem o aval do Congresso Nacional em casos em que há perda de controle acionário