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Esportes

CBF altera estatuto para permitir que presidente fique até 12 anos no cargo

Uma reunião da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com as federações realizada nesta sexta-feira aprovou a alteração do estatuto da entidade. Agora, presidentes da confederação poderão se reeleger duas vezes, mantendo-se no cargo por três mandatos consecutivos. A regra que vigorava até então permitia que apenas dois mandatos seguidos fossem cumpridos, com somente uma reeleição. […]

Geral

Governo Federal sanciona alterações no Estatuto da Igualdade Racial

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 24, duas alterações no Artigos 39 e 49 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288). A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece diretrizes e critérios para a obtenção de dados sobre a distribuição étnica e racial no mercado de […]

Esportes

Sócios aprovam mudança no estatuto e Casares disputará reeleição no São Paulo

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde deste sábado, nos Ginásios G1, G2 e G3 da sede social do estádio do Morumbi, os associados do São Paulo aprovaram alteração no estatuto que permite reeleição presidencial. Com isso, o atual mandatário do time tricolor, Julio Casares, poderá ser o primeiro beneficiado com a mudança, no final […]

Esportes

Decisão da reunião de conselheiros do São Paulo para mudar estatuto fica para 6ª

O dia foi de manifestação no Morumbi. Enquanto conselheiros debatiam, virtualmente, as reformas no estatuto do São Paulo, um grupo de torcedores foi ao estádio tricolor para protestar contra a votação. A reunião, que começou por volta das 19h30 (de Brasília) de quinta-feira, durou duas horas, mas sem resultados concretos. O prazo para que conselheiro […]

Foto: Reprodução

Economia

Abismo econômico entre brancos e negros persiste, afirma IBGE

Os números também mostram que as pessoas negras ainda ocupam postos de trabalho mais precários

Política

'Temos de provocar os Poderes para combater o racismo'

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. “Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao […]

Foto: Divulgação

Geral

Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras

A iniciativa é fruto de uma parceria do ministério com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)

Foto: TV Brasil

Geral

Pandemia traz novos desafios aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

As consequências da pandemia sobre crianças e adolescentes são agravadas pela situação de desigualdade social histórica

Foto: Reprodução / Instagram

Esportes

Estatuto do Torcedor passa a punir torcedores violentos com mais rigor

Além disso, a lei estabelece que a punição será voltada àqueles que cometerem atos violentos mesmo em locais e ocasiões diferentes aos relacionados à uma competição esportiva específica

Esportes

Associados do Santos aprovam mudança do estatuto para adequação ao Profut

Os associados do Santos aprovaram, neste sábado, em Assembleia Geral Extraordinária, a mudança do Estatuto Social do clube para adequação ao Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut. A votação ocorreu das 10h às 18h, no Ginásio Athié Jorge Cury, dentro da Vila Belmiro. Os nomes dos sócios foram […]

Geral

Governo quer Senado mantenha Estatuto da Segurança Privada como veio da Câmara

O líder do governo no Senado, Major Olímpio (PLS/SP), afirmou nesta quinta-feira, 29, que o governo quer que o Estatuto da Segurança Privada mantenha os mesmos moldes do que foi votado na Câmara dos Deputados. Isso porque o Planalto quer evitar que o projeto tenha que voltar para a casa vizinha, o que ocorre obrigatoriamente […]

Política

Estatuto detalha atuação do Coaf na lei de lavagem

O decreto presidencial mantém a previsão de que o órgão pode "aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas

Economia

FGC incorpora medidas de governança e exclui LIs de créditos garantidos

As mudanças no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) incluem medidas de aprimoramento da governança e de alinhamento com normas internacionais. Além disso, a nova versão retira as Letras Imobiliárias (LIs) do rol de créditos garantidos pelo FGC. As alterações foram aprovadas nesta terça-feira, 25, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). No […]

Economia

CMN altera estatuto e regulamento do Fundo Garantidor de Créditos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira, 25, alterações no regulamento e no estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O FGC garante ao depositante ou ao investidor um ressarcimento de até R$ 250 mil em caso de falência de uma instituição financeira.

Esportes

Sócios aprovam e Palmeiras passará a ter mandato de três anos para presidente

Os sócios do Palmeiras aprovaram relevantes mudanças no estatuto do clube, neste sábado, sendo a principal delas o aumento do mandato presidencial. Em votação realizada na sede social, 2.152 associados decidiram por diversas alterações, incluindo o aumento do mandato de dois para três anos para quem for eleito presidente do clube. A novidade começa a […]

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