Livre Pensar
ECA Digital: ONGs podem colaborar para efetiva implementação
Quais serão os desafios e os cuidados para a viabilidade prática do ECA Digital? São muitos os pontos de atenção
Tag ESTATUTO
Direito
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: nova era da proteção online
Mais do que um conjunto de obrigações técnicas, trata-se da reafirmação de que crianças e adolescentes merecem prioridade absoluta
Esportes
CBF altera estatuto para permitir que presidente fique até 12 anos no cargo
Uma reunião da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com as federações realizada nesta sexta-feira aprovou a alteração do estatuto da entidade. Agora, presidentes da confederação poderão se reeleger duas vezes, mantendo-se no cargo por três mandatos consecutivos. A regra que vigorava até então permitia que apenas dois mandatos seguidos fossem cumpridos, com somente uma reeleição. […]
Geral
Governo Federal sanciona alterações no Estatuto da Igualdade Racial
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 24, duas alterações no Artigos 39 e 49 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288). A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece diretrizes e critérios para a obtenção de dados sobre a distribuição étnica e racial no mercado de […]
Esportes
Sócios aprovam mudança no estatuto e Casares disputará reeleição no São Paulo
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde deste sábado, nos Ginásios G1, G2 e G3 da sede social do estádio do Morumbi, os associados do São Paulo aprovaram alteração no estatuto que permite reeleição presidencial. Com isso, o atual mandatário do time tricolor, Julio Casares, poderá ser o primeiro beneficiado com a mudança, no final […]
Esportes
Decisão da reunião de conselheiros do São Paulo para mudar estatuto fica para 6ª
O dia foi de manifestação no Morumbi. Enquanto conselheiros debatiam, virtualmente, as reformas no estatuto do São Paulo, um grupo de torcedores foi ao estádio tricolor para protestar contra a votação. A reunião, que começou por volta das 19h30 (de Brasília) de quinta-feira, durou duas horas, mas sem resultados concretos. O prazo para que conselheiro […]
Economia
Abismo econômico entre brancos e negros persiste, afirma IBGE
Os números também mostram que as pessoas negras ainda ocupam postos de trabalho mais precários
Política
'Temos de provocar os Poderes para combater o racismo'
Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. “Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao […]
Geral
Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
A iniciativa é fruto de uma parceria do ministério com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Geral
Pandemia traz novos desafios aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
As consequências da pandemia sobre crianças e adolescentes são agravadas pela situação de desigualdade social histórica
Esportes
Estatuto do Torcedor passa a punir torcedores violentos com mais rigor
Além disso, a lei estabelece que a punição será voltada àqueles que cometerem atos violentos mesmo em locais e ocasiões diferentes aos relacionados à uma competição esportiva específica
Esportes
Associados do Santos aprovam mudança do estatuto para adequação ao Profut
Os associados do Santos aprovaram, neste sábado, em Assembleia Geral Extraordinária, a mudança do Estatuto Social do clube para adequação ao Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut. A votação ocorreu das 10h às 18h, no Ginásio Athié Jorge Cury, dentro da Vila Belmiro. Os nomes dos sócios foram […]
Geral
Governo quer Senado mantenha Estatuto da Segurança Privada como veio da Câmara
O líder do governo no Senado, Major Olímpio (PLS/SP), afirmou nesta quinta-feira, 29, que o governo quer que o Estatuto da Segurança Privada mantenha os mesmos moldes do que foi votado na Câmara dos Deputados. Isso porque o Planalto quer evitar que o projeto tenha que voltar para a casa vizinha, o que ocorre obrigatoriamente […]
Política
Estatuto detalha atuação do Coaf na lei de lavagem
O decreto presidencial mantém a previsão de que o órgão pode "aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas
Economia
FGC incorpora medidas de governança e exclui LIs de créditos garantidos
As mudanças no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) incluem medidas de aprimoramento da governança e de alinhamento com normas internacionais. Além disso, a nova versão retira as Letras Imobiliárias (LIs) do rol de créditos garantidos pelo FGC. As alterações foram aprovadas nesta terça-feira, 25, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). No […]