Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ao menos dois pedidos liminares para a derrubada da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe os médicos do País de realizarem um procedimento clínico pré-aborto nos casos de gestação com mais de 22 semanas resultantes de estupro. Para esses casos, o conselho proibiu os profissionais de […]
Geral
O empresário pernambucano, Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, foi preso pela Polícia Civil de Pernambuco na manhã desta quinta-feira, 11, acusado pelos crimes de estupro e agressão contra mulheres. A prisão foi efetuada em Boa Viagem, zona sul do Recife, pela 1º Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. Segundo a Polícia Civil, os casos que […]
Polícia
O endurecimento da pena foi decretado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em março deste ano, após recurso
Polícia
Segundo a Polícia Civil, os crimes, que foram cometidos em 2017, foram resolvidos com a ajuda do Banco Estadual de Perfils Genéticos
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de realizarem um procedimento médico que precede o aborto nos casos de gestações com mais de 22 semanas provenientes de estupro. A […]
Geral
Alexandre Paciolli já foi reitor da igreja da PUC-Rio e apresentador de programas da emissora de TV católica Canção Nova
Saúde
A norma vale apenas para os casos de aborto legal de gestações resultantes de violência sexual, mas não altera a regra para as duas outras situações em que a interrupção da gravidez é permitida por lei
Esportes
O jogador de futebol tem mais de 36 milhões de seguidores nas redes sociais
Esportes
Condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro de uma mulher albanesa, Robinho é preso um dia depois de o SJT decidir pelo cumprimento da pena no Brasil
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil; jogador ainda pode recorrer
Esportes
Em entrevista a Carolina Ferraz, no programa Domingo Espetacular, da Record, Robinho nega as acusações.de estupro e garante ter provas de que é inocente
Geral
Em julgamento realizado na última terça-feira, 12, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou por três votos a dois uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e manteve a absolvição de um rapaz que, aos 20 anos, engravidou uma menina de 12 anos. O caso ocorreu em Araguari, cidade […]
Geral
Evocando o argumento de “constituição de um núcleo familiar”, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou condenar um homem acusado de estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos, que engravidou. Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares, a maioria do colegiado entendeu que o caso era de “dois jovens namorados” […]
Esportes
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atacante Robinho, condenado na Itália por estupro, já deveria estar cumprindo a pena no Brasil
Esportes
Cuca fez sua estreia como técnico do Athletico/PR em goleada por 6 a 0 sobre o Londrina e leu uma carta para falar sobre a anulação de sua condenação por estupro