Economia
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desobrigou a União de participar de arbitragem em processo sobre supostos prejuízos causados à Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, o ente federal foi excluído do processo que pode gerar uma condenação de até R$ 166 bilhões. O Tribunal entendeu que a União não […]
Esportes
O Conselho Deliberativo do Santos aprovou, em sessão extraordinária, a expulsão do ex-presidente Andrés Rueda e membros do último Comitê de Gestão do quadro associativo do clube. O plenário endossou novamente, nesta segunda-feira, o parecer da Comissão de Inquérito e Sindicância (CIS). O ex-mandatário comandou o clube entre os anos de 2020 a 2023. Mais […]
Economia
Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples
Economia
Em relatório divulgado na manhã desta quarta-feira, 10, os deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária mantiveram a exclusão das proteínas animais da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional. Permanecem isentos os seguintes itens: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de […]
Política
Sem o Brasil, a listagem de nações onde anúncios políticos podem ser veiculados no X é formada por 13 países nesta sexta-feira, 3
Política
O Partido da Causa Operária (PCO) afirmou neste sábado, 27, em publicação na rede social X (antigo Twitter), que o YouTube desmonetizou todos os canais ligados ao partido. A plataforma foi procurada pelo Estadão para se manifestar sobre o suposto caso, mas não respondeu até a publicação deste texto. A legenda de esquerda afirma que […]
Política
O ministro do STF ainda decretou sigilo provisório dos autos até que as medidas sejam cumpridas
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que qualifica unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e exclui outras oito do Programa Nacional de Desestatização (PND). O ato está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7. Pelo decreto, ficam qualificadas para estudos de concessão da prestação do serviço […]
Economia
A Bolsa brasileira (B3) informou que excluirá as ações da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, negociadas sob o ticker GOLL4, de todos os seus índices, em virtude do pedido de Chapter 11 pela companhia perante o Tribunal de Falências dos Estados Unidos, bem como das demais repercussões no mercado. A Gol terá seus títulos excluídos dos […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções no texto ao excluir cinco setores dos regimes específicos, que têm tratamento tributário diferenciado. O novo parecer foi divulgado nesta sexta-feira, e a votação ocorrerá ainda neste dia 15 de dezembro, no plenário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da […]
Geral
A B3 informou nesta terça-feira, 5, que as ações da Braskem deixarão de integrar a carteira de seu Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE B3) a partir da próxima sexta-feira, 8, à medida que a Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência envolvendo uma mina da petroquímica. A decisão tomada pela B3 considerou os quatro pilares […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu recomendar a exclusão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) e do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa do Programa Nacional de Desestatização (PND). Sobre a loteria de apostas de quota fixa, o Conselho também sugere a revogação de sua qualificação no âmbito do […]
Economia
Especialista orienta como abrir protocolo para contestar o desenquadramento. No país, cerca de 400 mil empreendedores possuem débitos, segundo a Receita Federal
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui detentores de cargos públicos e eletivos, assim como seus parentes até segundo grau, do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O pedido para declarar a inconstitucionalidade da lei foi feito pelo Solidariedade, que afirmou que tal exclusão viola o princípio […]
Geral
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, “exigiu” um pedido de desculpas da revista Forbes após ter sido excluído pela segunda vez em três anos da lista dos 400 americanos mais ricos. “Eu exijo formalmente um pedido de desculpas da falida revista Forbes“, escreveu Trump na quarta-feira, 11, no Truth Social, rede social ele mesmo criou […]