Geral
Governo nomeia novos membros para o CG ICP-Brasil
Presidente Lula designou os novos membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil)
Tag Executivo
Acompanhe as decisões e as ações do Poder Executivo. Fique por dentro dos decretos, dos projetos e das políticas implementadas pelo presidente, governadores e prefeitos.
Geral
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação premiada por presos.
Geral
Saúde suplementar é tema de treinamento jurídico
A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação, inovações e práticas em contínua transformação. Com o objetivo de capacitar profissionais nesse campo, o escritório M3BS Advogados criou sua própria escola de aperfeiçoamento profissional
Geral
Pacto pela Retomada de Obras da Educação vai investir R$ 4 bi em infraestrutura
Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024
Geral
PeopleXperience fecha parceria com ESPM em 2024
A iniciativa visa fazer o mapeamento das jornadas dos estudantes da instituição de ensino; a escola possui unidades em São Paulo, Rio de Janeiro (RJ) e em Porto Alegre (RS)
Geral
Encontro de Relações com Investidores e Mercado de Capitais debate Digital Verde
Painel do 25° Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais debaterá o tema “Digital Verde – Aspectos regulatórios e não regulatórios: O que as empresas podem esperar”, no dia 24 de junho de 2024, das 09:30 às 11:00.
Geral
Empresas gaúchas podem suspender atividades em SST
Portaria 838 suspende, por 90 dias, exigências de exames ocupacionais, treinamentos, Cipa e PCMSO. Medida foi tomada em função do estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Geral
Violações da CLT impulsionam processos trabalhistas
A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica as principais causas dessas ações
Geral
Planejamento societário exige atenção, diz especialista
Brasil bate a marca de 21,5 milhões de empresas ativas em 2024; diretor jurídico da Rocha Gomes Auditoria Tributária, explica o que é e como pode ser feito o planejamento societário
Política
'Maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição' para o Executivo, diz Pacheco
O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030
Geral
Alerta do CTIR Gov reforça importância de prevenir phishing
Após o ataque baseado em credenciais que afetou o Siafi, do Governo Federal, o CTIR Gov recomendou aos órgãos federais que adotem uma série de medidas de segurança, incluindo ações relacionadas à prevenção de phishing. Para Romulo Boschetti, CEO da HSC Labs e especialista em cibersegurança, o caso destaca a necessidade de uma abordagem integrada para obter resultados efetivos na proteção contra phishing
Geral
Direitos: pessoas com autismo desconhecem legislação
Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); portanto, recorrer a jurista especializado pode ser caminho para ter acesso aos benefícios
Política
Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X
Eles serão ouvidos sobre a promessa do empresário Elon Musk, dono da empresa, de liberar contas suspensas por ordem do STF
Geral
Evento discutirá a modernização da ICP-Brasil
Encontro acontece no próximo dia 25 de abril em São Paulo e reunirá o mercado de certificação digital de todo o país
Geral
Inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS pode lesar contribuintes
Ministros do STJ entenderam que as tarifas não podem ser qualificadas como autônomas porque a energia elétrica é produzida para ser consumida, gerando esse tributo